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Diário
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Legislatura
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XIII |
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Sessão Legislativa
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1ª |
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Número
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56 |
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Data
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10/07/2025 |
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SSumário
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Após a chamada dos Deputados, os trabalhos tiveram início com o Debate de urgência sobre "Desafios e entraves à Coesão Económica, Social e Territorial", apresentado pelo Partido Socialista. A sua apresentação coube à Deputada Andreia Cardoso (PS), tendo posteriormente pedido a palavra para intervir no debate os Deputados João Bruto da Costa (PSD), José Pacheco (CH), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), António Lima (BE), Nuno Barata (IL), Francisco Lima (CH), José Ávila (PS), Joaquim Machado (PSD), João Mendonça (PPM), João Vasco Costa (PS), Carlos Rodrigues (PSD), Hélia Cardoso (CH), bem como o Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades (Paulo Estêvão) e a Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas (Berta Cabral).
Consequentemente passou-se à apresentação e discussão da Anteproposta de Lei n.º 13/XIII - "Altera o Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, e o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 128/2012, de 5 de junho". A sua apresentação foi feita pelo Deputado João Mendonça (PPM) e pediu, em seguida, para usar da palavra o Deputado João Vasco Costa (PS).
Posteriormente deu-se a apresentação e discussão do Relatório final da Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo, apresentado pela Deputada Salomé Matos (PSD), intervindo de seguida os Deputados José Toste (PS), Francisco Lima (CH), Pedro Pinto (CDS-PP) e Nuno Barata (IL), bem como o Secretário Regional do Mar e Pescas (Mário Pinho).
Seguidamente deu-se a apresentação e discussão do Relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo, apresentado pela Deputada Cristina Calisto (PS). Intervieram os Deputados Hélia Cardoso (CH), Carlos Silva (PS), António Lima (BE), Délia Melo (PSD), Olivéria Santos (CH), José Pacheco (CH), Nuno Barata (IL) e João Bruto da Costa (PSD), bem como a Secretária Regional da Saúde e Segurança Social (Mónica Seidi) e o Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades (Paulo Estêvão).
De seguida foi apresentado o Relatório sobre o pedido de autorização para que o Deputado Mário José Dinis Tomé possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo Comum n.º 697/23.3T8AGH, o qual foi aprovado por unanimidade.
Posteriormente foi apresentado o Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão do Projeto de Resolução n.º 43/XIII - "Auditoria ao cumprimento do Plano de Reestruturação e às Contas do Grupo SATA, entre 2020 e 2024", apresentado pelo Deputado Carlos Silva (PS). Após a intervenção do Deputado Francisco Lima (CH), o pedido foi aprovado por unanimidade.
De seguida deu-se a apresentação, debate e votação do Projeto de Resolução n.º 43/XIII - "Auditoria ao cumprimento do Plano de Reestruturação e às Contas do Grupo SATA, entre 2020 e 2024", apresentado pelo Deputado Carlos Silva (PS). Intervieram os Deputados Paulo Simões (PSD), António Lima (BE), Pedro Neves (PAN), Nuno Barata (IL), Pedro Pinto (CDS-PP), bem como o Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades (Paulo Estêvão). Submetido a votação, o projeto de resolução foi aprovado por unanimidade.
Posteriormente foi apresentado o Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 44/XIII - "Grupo de Trabalho para a elaboração de uma proposta de revisão da Lei das Finanças Locais", apresentado pela Deputada Sabrina Furtado (PSD), o qual foi aprovado por unanimidade
Por último, foi apresentado, debatido e votado o Projeto de Resolução n.º 44/XIII - "Grupo de Trabalho para a elaboração de uma proposta de revisão da Lei das Finanças Locais", apresentado pela Deputada Sabrina Furtado (PSD). Intervieram os Deputados Sandra Costa Dias (PS), José Leal (PSD), António Lima (BE), Olivéria Santos (CH), Pedro Pinto (CDS-PP), bem como o Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades (Paulo Estêvão), tendo o projeto de resolução sido aprovado por unanimidade.
Os trabalhos terminaram às 19 horas e 36 minutos.
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