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Diário
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Legislatura
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VII |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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22 |
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Data
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19/06/2001 |
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SSumário
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Período de Antes da Ordem do dia: Após a leitura da correspondência entrada na Mesa, passou-se ao período destinado à discussão e votação de votos.
Assim foram presentes os seguinte votos:
- Dois Votos de Saudação sobre o feito desportivo alcançado pelo Clube Desportivo Santa Clara, nomeadamente a sagração de campeão nacional da II Liga e a subida à I Liga, apresentados pelo PSD e pelo PCP.
Após as apresentações feitas pelos Srs. Deputados Joaquim Machado (PSD) e Paulo Valadão (PCP), respectivamente, usaram da palavra os Srs. Deputados José San-Bento (PS) e Paulo Gusmão (PP).
Submetidos à votação, foram os mesmos aprovados por unanimidade.
- Um Voto de Congratulação e dois Votos de Saudação, pela passagem o 1º Centenário do Clube Naval de Ponta Delgada, apresentados pelo PS, PCP e PSD.
Após as apresentações feitas pelos Srs. Deputados José San-Bento (PS), José Decq Mota (PCP) e José Manuel Bolieiro (PSD), respectivamente, usou da palavra o Sr. Deputado Paulo Gusmão (PP).
Submetidos à votação, foram os mesmos aprovados por unanimidade.
- Voto de Saudação ao Faial Sport Clube pelos êxitos desportivos alcançados na época 2000/2001, apresentado pelo PCP.
Na discussão deste voto usaram da palavra os Srs. Deputados José Decq Mota (PCP), que fez a apresentação, Costa Pereira (PSD) e Renato Leal (PS).
Submetido à votação, o voto foi aprovado por unanimidade.
Seguidamente proferiu uma declaração política o Sr. Deputado José Decq Mota, nos termos do artigo 95º do Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, seguindo-se um debate em que intervieram os Srs. Deputados Hernâni Jorge (PS), Duarte Freitas (PSD), Francisco Barros (PS), Clélio Meneses (PSD), José Manuel Bolieiro (PSD), Vasco Cordeiro (PS), Lizuarte Machado (PS), Costa Pereira (PSD), bem como o Sr. Presidente do Governo Regional, Carlos César.
Ainda neste Período de Antes da Ordem do Dia, proferiram intervenções de interesse político relevante para a Região os Srs. Deputados Hernâni Jorge (PS), Bento Barcelos (PSD), Alvarino Pinheiro (PP), bem como o Sr. Secretário Regional da Economia, Duarte Ponte
Período da Ordem do Dia:
- Apresentação dos relatórios da Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, nos termos do artigo 125º da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
C.A.P.A.T. - Deputado José Nascimento Ávila (PS)
C.P.P.G. - Deputado Clélio Meneses (PSD)
C.P.A.S - Deputado José do Rego (PS)
C. P.E. - Deputada Andreia Cardoso (PS)
Foi ainda apresentado o relatório da Comissão Eventual de Acompanhamento da Acção Governativa na Reconstrução dos Estragos do Sismo, de 9 de Julho de 1998, Deputado Paulo Messias (PS) e o relatório da Comissão Eventual "uma Nova Assembleia para um Novo Século", apresentado pelo Sr. Deputado Joaquim Machado (PSD).
Na sequência da apresentação dos relatórios das Comissões Eventuais, usaram da palavra os Srs. Deputados Hernâni Jorge (PS) e Humberto Melo (PSD).
- Apresentação da Proposta de Resolução do PSD - Aplicando à Região o Decreto-Lei 515/99 - Regime jurídico do pessoal não docente dos Ensinos Básico e Secundário, feita pelo Sr. Deputado Joaquim Machado (PS), tendo prestado esclarecimentos o Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura, Álamo de Meneses. |
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