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Diário
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Legislatura
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XIII |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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59 |
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Data
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10/09/2025 |
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SSumário
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Após a chamada dos Deputados, a sessão iniciou-se com o Debate de urgência sobre "Incumprimentos do Governo Regional" (PS). Após a apresentação do debate pelo Deputado Berto Messias (PS), o Deputado Francisco Lima (CH) e o Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades (Paulo Estêvão) intervieram da tribuna. Pediram a palavra para participar no debate os Deputados António Lima (BE), João Bruto da Costa (PSD), Nuno Barata (IL), Vasco Cordeiro (PS), José Pacheco (CH), João Mendonça (PPM), Paulo Simões (PSD), bem como a Secretária Regional da Saúde e Segurança Social (Mónica Seidi), o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação (António Ventura) e a Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto (Sofia Ribeiro).
Posto o debate, passou-se à apresentação e discussão do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 37/XIII - "Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores" (PS). A apresentação da iniciativa coube à Deputada Inês Sá (PS), intervindo posteriormente os Deputados Hélia Cardoso (CH), António Lima (BE), Pedro Neves (PAN), Délia Melo (PSD), Pedro Pinto (CDS-PP), Nuno Barata (IL), bem como a Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto (Sofia Ribeiro). Em votação final global, o diploma foi aprovado por maioria. Concluída a votação, usaram da palavra para proferir declarações de voto os Deputados Délia Melo (PSD), Pedro Pinto (CDS-PP), Inês Sá (PS) e Nuno Barata (IL).
Posteriormente, avançou-se para o Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 26/XIII - "Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 101/2023, de 31 de outubro, que aprova o regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros em táxi" (GRA). Tendo sido apresentado pela Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas (Berta Cabral), pediram para usar da palavra os Deputados José Pacheco (CH), Nuno Barata (IL), Francisco Gaspar (PSD), Jorge Paiva (CDS-PP), Marlene Damião (PS) e João Mendonça (PPM). Em votação final global, o projeto de resolução foi aprovado por unanimidade.
Os trabalhos prosseguiram com o Projeto de Resolução n.º 27/XIII - "Recomenda ao Governo Regional a realização de um plano estratégico de redução da despesa" (IL). Feita a apresentação do projeto pelo Deputado Nuno Barata (IL), pediram a palavra os Deputados Francisco Lima (CH), Carlos Silva (PS), Joaquim Machado (PSD), António Lima (BE), Pedro Pinto (CDS-PP), José Pacheco (CH) e o Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades (Paulo Estêvão). Posto à votação, o projeto de resolução foi aprovado por maioria.
Por último, deu-se início ao debate sobre o Projeto de Resolução n.º 47/XIII - "Recomenda a criação das condições necessárias para a formação em medicina desportiva de, pelo menos, um médico por unidade de saúde de ilha, da Região Autónoma dos Açores" (PS), apresentado pelo Deputado Lúcio Rodrigues (PS). Após leitura do projeto, participaram no debate os Deputados: Nuno Barata (IL), Jorge Paiva (CDS-PP), Hélia Cardoso (CH), António Lima (BE), Salomé Matos (PSD), João Mendonça (PPM), Paulo Gomes (PSD) e a Secretária Regional da Saúde e Segurança Social (Mónica Seidi).
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