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Diário
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Legislatura
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XIII |
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Sessão Legislativa
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1ª |
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Número
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50 |
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Data
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02/06/2025 |
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SSumário
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Após a chamada, passou-se para análise da "Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2023".
Participaram neste debate os seguintes Deputados:
Paulo Silveira (PSD), a quem coube a leitura do respetivo relatório, Carlos Silva (PS), António Lima (BE), Nuno Barata (IL), Joaquim Machado (PSD), Francisco Lima (CH), Pedro Pinto (CDS-PP), bem como o Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública (Duarte Freitas).
O diploma em referência foi aprovado por maioria.
Seguiu-se a apreciação e votação do ponto 4 da agenda, Anteproposta de Lei n.º 9/XIII - "Décima alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, na sua redação atual" (BE).
Sobre o mesmo intervieram os Deputados: António Lima (BE), a quem coube a apresentação do mesmo enquanto proponente, Olivéria Santos (CH), Pedro Neves (PAN), João Mendonça (PPM), Cristina Calisto (PS), Sabrina Furtado (PSD), Nuno Barata (IL) e também o Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades (Paulo Estêvão).
Em votação final global o diploma em apreço foi aprovado por maioria.
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