|
Diário
|
|
|
Legislatura
|
XIII |
|
Sessão Legislativa
|
2ª |
|
Número
|
68 |
|
Data
|
27/11/2025 |
|
SSumário
|
Após a chamada, a sessão iniciou-se com a discussão e votação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 36/XIII - "Plano Regional Anual para o ano de 2026" e da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 37/XIII - "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2026".
Intervieram no debate os Deputados Pedro Neves (PAN), António Lima (BE), Carlos Silva (PS), Olivéria Santos (CH), João Bruto da Costa (PSD), Berto Messias (PS), José Pacheco (CH), Nuno Barata (IL) e José Eduardo (PS), bem como o Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública (Duarte Freitas) e a Secretária Regional da Saúde e Segurança Social (Mónica Seidi).
Proferiram um protesto e um contraprotesto, respetivamente, o Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública (Duarte Freitas) e o Deputado Carlos Silva (PS).
Em votação final global, os diplomas foram aprovados por maioria.
Por fim, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de deliberação que declara findo o período legislativo de novembro de 2025. |
|
|