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Diário
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Legislatura
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XIII |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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69 |
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Data
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09/12/2025 |
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SSumário
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Após a chamada dos Deputados, a sessão iniciou-se com o Debate de urgência sobre "a situação do grupo SATA" (PS).
Após intervenção inicial realizada pelo Deputado Carlos Silva (PS), participaram no debate os Deputados António Lima (BE), José Pacheco (CH), Pedro Pinto (CDS-PP), Paulo Simões (PSD), Francisco Lima (CH), Nuno Barata (IL), João Mendonça (PPM), Vasco Cordeiro (PS), bem como o Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública (Duarte Freitas).
No decorrer do debate, pediram a palavra para um protesto e contraprotesto o Deputado Berto Messias (PS) e o Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública (Duarte Freitas), respetivamente.
De seguida, foi apresentado o Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 36/XIII - "Regime de comparticipação de dispositivos médicos para a terapêutica da diabetes mellitus tipo 1", pela Deputada Cristina Calisto (PS).
Intervieram no debate os Deputados Nuno Barata (IL), Hélia Cardoso (CH), Jorge Paiva (CDS-PP), António Lima (BE), Salomé Matos (PSD), José Pacheco (CH), João Mendonça (PPM), Pedro Neves (PAN), bem como a Secretária Regional da Saúde e Segurança Social (Mónica Seidi).
Em votação final global, o diploma foi aprovado.
Pediram a palavra, para declarações de voto, os Deputados Cristina Calisto (PS), José Pacheco (CH) e Salomé Matos (PSD).
Por fim, foi apresentada e debatida a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 30/XIII - "Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico da Região Autónoma dos Açores, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro" (GRA).
Após apresentação realizada pela Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas (Berta Cabral), intervieram no debate os Deputados Russell Sousa (PS), Carlos Freitas (PSD), José Paulo Sousa (CH), Nuno Barata (IL), António Lima (BE), Pedro Neves (PAN), João Mendonça (PPM), Francisco Lima (CH), Pedro Pinto (CDS-PP), Joana Pombo Tavares (PS) e Carlos Silva (PS).
Em votação final global, o diploma foi aprovado.
Pediu a palavra, para uma declaração de voto, o Deputado Russell Sousa (PS).
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