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Diário
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Legislatura
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XIII |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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74 |
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Data
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14/01/2026 |
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SSumário
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A sessão iniciou-se com o Período de Tratamento de Assuntos Políticos, mais propriamente com a apresentação de votos.
- Voto de Congratulação pela celebração dos 50 Anos da Universidade dos Açores, subscrito por todas as bancadas com assento parlamentar. A leitura do voto foi feita por Sua Excelência o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Luís Garcia, seguindo-se a votação, que registou a aprovação por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelos 50 Anos da Casa do Povo da Calheta do Nesquim, apresentado pela bancada parlamentar do Partido Socialista. A leitura do voto coube ao Deputado Mário Tomé (PS), usando posteriormente da palavra a Deputada Ana Jorge (PSD).
- Voto de Congratulação pelos 50 Anos da Casa do Povo do Salão, apresentado pela bancada do Partido Socialista e aprovado por unanimidade. A sua apresentação coube à Deputada Inês Sá (PS), usando posteriormente da palavra a Deputada Salomé Matos (PSD).
- Voto de Congratulação aos atletas Fábio Costa e Rúben Metade, pela bancada do CHEGA, apresentado pelo Deputado José Paulo Sousa (CH). Usaram da palavra os Deputados Rúben Cabral (PSD) e Cristina Calisto (PS). Submetido a votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação aos Atletas Fábio Miguel Martins Costa e Ruben José Cordeiro Aguiar Metade, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, através da Deputada Cristina Calisto (PS). Submetido à votação, o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação a Karuna Biotech Solutions e a Rui Lourenço, apresentado pela bancada do CHEGA. A apresentação do voto foi feita pela Deputada Hélia Cardoso (CH). Participaram no debate os Deputados Paulo Chaves (PSD), Luís Leal (PS) e Pedro Pinto (CDS-PP). O voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelo 25º Aniversário da Santa Casa da Misericórdia de Santo António de Lagoa - Açores (SCMSA), apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS. A leitura do voto coube à Deputada Cristina Calisto (PS), usando posteriormente da palavra o Deputado Rúben Cabral (PSD) e a Deputada Olivéria Santos (CH), seguindo-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
- Voto de Congratulação João Peres Costa - Campeão nacional dos 100 Metros Estilos em piscina curta, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS. Usaram da palavra o Deputado Marco Martins (PS), para apresentação do voto, e os Deputados Paulo Gomes (PSD) e Pedro Pinto (CDS-PP). O voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Protesto contra o desrespeito pelo Direito Internacional da administração Trump e em defesa dos Princípios da Carta das Nações Unidas, apresentado pela Representação Parlamentar do BE. Após a leitura do voto pelo Deputado António Lima (BE), participaram no debate os Deputados José Pacheco (CH), João Bruto da Costa (PSD), Berto Messias (PS), Pedro Pinto (CDS-PP) e Nuno Barata (IL). Submetido à votação, o voto foi rejeitado por maioria.
- Voto de Pesar pelo falecimento de Paulo Manuel Cortez Cordeiro, apresentado pela bancada do Partido Social Democrata. A sua apresentação foi feita pelo Deputado Adolfo Vasconcelos (PSD), usando da palavra sobre o mesmo voto o Deputado Berto Messias (PS). O voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Isabel Conceição Lopes Martins, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS. A leitura do voto foi feita pelo Deputado Marco Martins (PS), usando da palavra sobre o mesmo voto o Deputado Luís Soares (PSD), seguindo-se a aprovação por unanimidade.
-Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Diniz Neves, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, cabendo a sua leitura à Deputada Márcia Goulart (PSD), usando posteriormente da palavra a Deputada Sandra Costa Dias (PS). O referido voto foi aprovado por unanimidade
Seguiu-se uma Declaração Política por parte do Grupo Parlamentar do PSD. Após a intervenção da Deputada Nídia Inácio (PSD), participaram no debate os Deputados José Pacheco (CH), João Mendonça (PPM), Nuno Barata (IL), António Lima (BE), Marco Martins (PS), Pedro Pinto (CDS-PP), Pedro Neves (PAN) e João Bruto da Costa (PSD), bem como a Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi.
Entrando na Agenda da Região, procedeu-se à apresentação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo n.º 43/XIII - "Cria o regime jurídico de comparticipação à criação, produção, difusão e promoção cultural da Região Autónoma dos Açores" (IL). Após a apresentação da iniciativa pelo Deputado Nuno Barata (IL), usou da palavra a Deputada Hélia Cardoso (CH).
Seguiu-se a continuação do debate da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XIII - "Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos na Região Autónoma dos Açores" (GRA), no qual participaram os Deputados Joana Pombo Tavares (PS), José Paulo Sousa (CH), Ana Jorge (PSD), Pedro Neves (PAN) e ainda o Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel. Submetido à votação, o diploma foi aprovado por maioria. Proferiram declarações de voto os Deputados António Lima (BE), José Paulo Sousa (CH), Pedro Pinto (CDS-PP), Ana Jorge (PSD) e Joana Pombo Tavares (PS).
Posteriormente, iniciou-se o debate do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XIII - "Estabelece as normas aplicáveis à utilização e rentabilização do património imobiliário da Região Autónoma dos Açores" (IL). Apresentado o diploma pelo Deputado Nuno Barata (IL), usaram da palavra o Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, e os Deputados Carlos Silva (PS), Jorge Paiva (CDS-PP), Joaquim Machado (PSD), Francisco Lima (CH), António Lima (BE), Nuno Barata (IL) e João Mendonça (PPM). |
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