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Diário
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Legislatura
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XIII |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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78 |
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Data
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25/02/2026 |
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SSumário
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Conforme decidido na Conferência de Líderes, e a pedido da Mesa da Assembleia, foi presente um Voto de Saudação pela eleição de António José Seguro como Presidente da República. Pronunciaram-se sobre o voto os Deputados José Pacheco (CH), João Bruto da Costa (PSD), Berto Messias (PS) e Pedro Pinto (CDS-PP), tendo o mesmo sido aprovado por maioria.
Seguiu-se, então, a continuidade da agenda de trabalhos, procedendo-se ao tratamento do ponto n.º 2, Debate de urgência sobre "Fim dos apoios no âmbito do regime de financiamento público de iniciativas com interesse para a promoção do destino turístico Açores e dos apoios aos clubes desportivos para promoção turística no âmbito da Palavra Açores", solicitado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista. Sobre esta matéria, abriu o debate o Deputado Berto Messias, tendo-lhe seguido no uso da palavra os seguintes Deputados Pedro Ferreira (IL), José Pacheco (CH), António Lima (BE), Paulo Gomes (PSD), Luís Silveira (CDS-PP), Marlene Damião (PS), João Mendonça (PPM), Rúben Cabral (PSD), bem como a Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto (Sofia Ribeiro). No decorrer do debate, pediram a palavra para um protesto e contraprotesto o Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades (Paulo Estêvão) e o Deputado Pedro Ferreira (IL), respetivamente.
Seguiu-se a apreciação do ponto 4 da ordem de trabalhos - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 47/XIII - "Transparência nos apoios ao setor agrícola", uma iniciativa do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, tendo proferido uma primeira intervenção a Deputada Patrícia Miranda (PS). Para participar no debate, intervieram também os Deputados Paulo Silveira (PSD), Francisco Lima (CH), Luís Silveira (CDS-PP), António Lima (BE), Pedro Ferreira (IL), João Mendonça (PPM), Paulo Chaves (PSD) e ainda o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação (António Ventura). No decorrer do debate, usaram da palavra, para um protesto, o Deputado Berto Messias (PS) e o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação (António Ventura) e, a título de contraprotesto, o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação (António Ventura) e a Deputada Patrícia Miranda (PS), respetivamente. O Projeto de DLR em referência foi aprovado por unanimidade.
Posteriormente, transitou-se para o ponto 9, relativo à Petição n.º 24/XIII - "Equiparação dos Técnicos Superiores de RSI das IPSS aos da Administração Pública Regional dos Açores" (Sandra Cordeiro Moniz). Após a leitura do respetivo relatório pela Deputada Isabel Teixeira (PS), seguiram-se, no uso da palavra, os Deputados Pedro Ferreira (IL), Olivéria Santos (CH), António Lima (BE), Sabrina Furtado (PSD) e Pedro Pinto (CDS-PP).
O ponto 10 versou sobre a Petição n.º 25/XIII - "Revisão das tabelas salariais das IPSS e Santas Casas da Misericórdia" (Joana de Sousa Pimentel e Oliveira Amen). Sobre o mesmo, usaram da palavra a Deputada Isabel Teixeira (PS), a quem coube a apresentação do relatório, bem como os Deputados João Vasco Costa (PS), Pedro Ferreira (IL), Olivéria Santos (CH), António Lima (BE), Nídia Inácio (PSD) e Pedro Pinto (CDS-PP).
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