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Diário
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Legislatura
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XIII |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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81 |
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Data
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17/03/2026 |
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SSumário
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No âmbito do PTAP (período de tratamento de assuntos políticos), foram presentes vários votos de congratulação e um de protesto, pela ordem seguinte:
- Voto de Congratulação ao guitarrista Nuno Bettencourt - Reconhecimento pelo Grammy de Melhor Performance de Rock em 2026, cuja apresentação coube à Deputada Nídia Inácio (PSD), tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação ao guitarrista açoriano Nuno Bettencourt pela conquista do Grammy, cuja apresentação coube ao Deputado Marco Martins (PS), tendo sobre o mesmo se pronunciado apenas o Deputado José Pacheco (CH). O voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação ao músico Nuno Bettencourt pela conquista de um Grammy, cuja apresentação coube ao Deputado Fernando Dias (CH), tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação a Nuno Bettencourt pela conquista do Prémio Grammy na categoria de Best Rock Performance, cuja apresentação coube ao Deputado Pedro Pinto (CDS-PP), tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade. Sobre o referido voto, interveio o Deputado João Vasco Costa (PS).
- Voto de Congratulação pelos 75 anos da Associação de Bombeiros Voluntários de Santa Cruz das Flores, entregue pelos Grupos Parlamentares do PS e do PSD. A apresentação coube à Deputada Dora Valadão (PS), seguindo-se a intervenção do Deputado José Paulo Sousa (CH). O referido voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelo Centenário do Café Royal, apresentado pela Deputada Márcia Goulart (PSD). Sobre o mesmo, usaram da palavra os Deputados José Pacheco (CH), Nuno Barata (IL) e Russell Sousa (PS). Submetido a votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação ao Clube Independente de Atletismo da Ilha Azul (CIAIA) pelos resultados alcançados, apresentado pela Deputada Inês Sá (PS), tendo usado da palavra sobre o mesmo apenas o Deputado Hugo Parente (PSD). O referido voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação às Forças Policiais, Forças Militares e Proteção Civil pelo trabalho desenvolvido nas recentes catástrofes em Portugal, cuja apresentação ficou a cargo da Deputada Olivéria Santos (CH). Sobre este voto, intervieram os Deputados Luís Soares (PSD), João Vasco Costa (PS) e Pedro Pinto (CDS-PP), tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação ao jovem músico Luís Martins, apresentado pela Deputada Maria Eugénia Leal (PSD). Pronunciaram-se sobre o mesmo os Deputados Carlos Silva (PS) e José Pacheco (CH). O referido voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação ao atleta Artur Brasil, pelos títulos alcançados nos campeonatos regionais de pista curta e triatlo técnico. O voto foi apresentado pela Deputada Marta Matos (PS), tendo usado da palavra sobre o mesmo o Deputado Carlos Freitas (PSD). O voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pela certificação integral da ilha de São Jorge em Bem-Estar Animal e pelo mérito dos seus agricultores como pilar da economia regional. A iniciativa foi apresentada pelo Deputado Luís Silveira (CDS-PP), tendo-lhe seguido no uso da palavra os Deputados Paulo Silveira (PSD) e Isabel Teixeira (PS). O voto supramencionado foi aprovado por maioria.
- Voto de Congratulação ao Grupo Folclórico das Camélias pelo seu quinquagésimo aniversário, apresentado pelo Deputado Gualberto Rita (PS), tendo também se pronunciado sobre o mesmo o Deputado Francisco Gaspar (PSD). O voto em questão foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pela implementação do Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores (IVVA), apresentado pela Deputada Ana Jorge (PSD), à qual seguiram-se no uso da palavra os Deputados Nuno Barata (IL), Mário Tomé (PS) e Luís Silveira (CDS-PP). O referido voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelo Prémio Literário na 8ª Gala dos Autores, apresentado pelo Deputado José Ávila (PS), tendo também usado da palavra sobre este voto o Deputado Adolfo Vasconcelos (PSD). O referido voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Protesto contra o fim da tarifa de residente nas passagens aéreas nas ligações de Faial, Pico e Santa Maria para o continente, apresentado pelo Deputado António Lima (BE). Seguiram-se, no uso da palavra, os Deputados Lúcio Rodrigues (PS), Hugo Parente (PSD), José Pacheco (CH), Nuno Barata (IL) e Pedro Pinto (CDS-PP). O voto em referência foi aprovado por maioria.
Já no período da tarde, procedeu-se à apresentação e discussão dos seguintes pontos da Agenda:
- Apresentação em Plenário do Projeto de Resolução n.º 72/XIII - "Alargamento do serviço de vídeo-interpretação em tempo real entre surdos e ouvintes a toda a Administração Pública Regional", apresentado pelo Deputado Pedro Neves (PAN).
- Anteproposta de Lei n.º 12/XIII - "Segunda alteração à Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro, que aprova a Lei das Finanças das Regiões Autónomas", uma iniciativa do CHEGA que foi apresentada pela Deputada Hélia Cardoso (CH), à qual seguiram-se no uso da palavra os Deputados Joaquim Machado (PSD), António Lima (BE), Luís Silveira (CDS-PP), Nuno Barata (IL), Carlos Silva (PS), bem como o Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública (Duarte Freitas). Esta iniciativa foi aprovada por maioria. Proferiram declarações de voto os Deputados Joaquim Machado (PSD), Hélia Cardoso (CH), Carlos Silva (PS), Luís Silveira (CDS-PP) e Nuno Barata (IL).
- Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 40/XIII - "Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2006/A, de 2 de junho, e consagra o direito ao pagamento do subsídio de refeição na Região Autónoma dos Açores", apresentado pelo Deputado António Lima (BE), ao qual seguiram-se os Deputados Olivéria Santos (CH), Sabrina Furtado (PSD), Pedro Pinto (CDS-PP), João Vasco Costa (PS), Pedro Neves (PAN), Fernando Dias (CH) e José Pacheco (CH). O projeto em apreço foi rejeitado.
- Projeto de Resolução n.º 53/XIII - "Reforço da segurança nos trilhos pedestres", apresentado pelo Deputado Pedro Neves (PAN). Na fase inicial do debate, seguiram-se no uso da palavra os Deputados Olivéria Santos (CH), João Mendonça (PPM) e Luís Soares (PSD).
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