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Diário
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Legislatura
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XIII |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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82 |
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Data
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18/03/2026 |
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SSumário
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Após a chamada, a sessão iniciou-se com a discussão do Debate de Urgência sobre "Avaliação Estratégica da Base das Lajes e das suas contrapartidas para a Região" (CH). Feita a apresentação pelo Deputado José Pacheco (CH), participaram no debate os Deputados: Nuno Barata (IL), António Lima (BE), Pedro Pinto (CDS-PP), João Mendonça (PPM), Pedro Neves (PAN), bem como o Vice-Presidente do Governo Regional (Artur Lima).
Posteriormente, foram apresentados os seguintes votos:
- Voto de pesar pelo falecimento de Maria Zuraida de Bettencourt Salema Stattmiller de Saldanha Matos do Nascimento. Apresentado pela Deputada Inês Sá (PS). Interveio o Deputado Hugo Parente (PSD). O voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de pesar pelo falecimento da atriz Natália Marcelino. Apresentado pelo Deputado José Leal (PSD). Interveio a Deputada Olivéria Santos (CH). O voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de pesar pelo falecimento de Natália Carreiro Marcelino. Apresentado pela Deputada Marta Matos. O voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de pesar pelo falecimento de Clímaco Ferreira da Cunha. Apresentado pelo Deputado Paulo Silveira (PSD). O voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de pesar pelo falecimento de Clímaco Ferreira da Cunha. Apresentado pela Deputada Isabel Teixeira (PS). Interveio o Deputado Luís Silveira (CDS-PP). O voto foi aprovado por unanimidade.
Seguiu-se uma Declaração Política, por parte do Grupo Parlamentar do PPM. Após a intervenção do Deputado João Mendonça (PPM), intervieram os Deputados: Pedro Pinto (CDS-PP), Nuno Barata (IL), José Pacheco (CH), António Lima (BE), Carlos Silva (PS), Joaquim Machado (PSD), bem como a Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas (Berta Cabral).
Entrando na Agenda da Região, procedeu-se à continuação do debate sobre o Projeto de Resolução n.º 53/XIII - "Reforço da segurança nos trilhos pedestres" (PAN). Participaram no debate os Deputados: Cristina Calisto (PS), Nuno Barata (IL), Pedro Pinto (CDS-PP), António Lima (BE), Luís Soares (PSD), bem como o Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática (Alonso Miguel). Submetido à votação o diploma foi aprovado por maioria.
Continuando, foi a vez de ser submetido a discussão o Projeto de Resolução n.º 35/XIII - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes com vista a facilitar a construção pública e privada" (CH). Após a sua apresentação feita pela Deputada Olivéria Santos (CH), participaram no debate os Deputados: Ana Jorge (PSD), Berto Messias (PS), Nuno Barata (IL), Luís Silveira (CDS-PP), António Lima (BE), José Pacheco (CH), João Mendonça (PPM), Sabrina Furtado (PSD), bem como o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação (António Ventura) e a Secretária Regional Juventude, Habitação e Emprego (Maria João Carreiro). No decorrer do debate pediram a palavra para um protesto e contraprotesto os Deputados José Pacheco (CH) e Sabrina Furtado (PD), respetivamente. Submetido à votação, o diploma foi rejeitado.
De seguida, passou-se à apreciação e discussão do Projeto de Resolução n.º 54/XIII - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação urgente de medidas de combate à vespa-das-galhas-do-castanheiro" (CH). Após a sua apresentação feita pelo Deputado José Paulo Sousa (CH), participaram no debate os Deputados: Patrícia Miranda (PS), Luís Soares (PSD), Deputado Luís Silveira (CDS-PP), Sabrina Furtado (PSD), Berto Messias (PS), João Bruto da Costa (PSD), bem como o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação (António Ventura). Submetido a votação o diploma foi aprovado por maioria.
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