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Diário
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Legislatura
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XIII |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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83 |
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Data
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19/03/2026 |
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SSumário
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No âmbito do PTAP (Período de Tratamento de Assuntos Políticos), foram presentes os seguintes votos:
- Voto de Congratulação pelo Centenário do Café Royal, Espaço Histórico e Icónico da Cidade de Ponta Delgada, apresentado pelo Deputado Russell Sousa (PS). O voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação Clube Independente de Atletismo Ilha Azul conquista títulos nacionais, apresentado pelo Deputado Hugo Parente (PSD). O voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação à atleta Ana Margarida Filipe, pelo desempenho alcançado nos Campeonatos do Mundo VIRTUS 2026, apresentado pelo Deputado Marco Martins (PS). O voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação à Ana Margarida Filipe pelas conquistas no Campeonato do Mundo Pista Coberta VIRTUS, apresentado pelo Deputado Pedro Pinto (CDS-PP). Interveio o Deputado Paulo Gomes (PSD). O voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação à atleta Natacha Candé por se ter sagrado Campeã Nacional de Pentatlo, categoria de Sub-20, apresentado pelo Deputado José Leal (PSD). Interveio o Deputado Marco Martins (PS). O voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelas medalhas de ouro conquistadas por Natacha Candé e Diogo Ávila nos Campeonatos Nacionais de Atletismo, apresentado pelo Deputado Russell Sousa (PS). O voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelos 75 Anos da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Santa Cruz das Flores, apresentado pelo Deputado José Paulo Sousa (CH). O voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação à atleta Sofia Fonseca, apresentado pela Deputada Sandra Costa Dias (PS). Interveio a Deputada Márcia Goulart (PSD). O voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelo papel de excelência das mulheres açorianas nas áreas científicas e tecnológicas - Os Açores são a 2ª região da União Europeia em que o peso das mulheres cientistas e engenharias é maior, apresentado pelo Deputado João Mendonça (PPM). Interveio a Deputada Sabrina Furtado (PSD). O voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação Mulheres que fazem Ciência na Região Autónoma dos Açores, apresentado pelo Deputado Pedro Pinto (CDS-PP). Interveio o Deputado José Pacheco (CH) e a Deputada Sandra Costa Dias (PS). O voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelo cinquentenário do Grupo Folclórico das Camélias, apresentado pelo Deputado Francisco Gaspar (PSD). O voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pela distinção atribuída à produção agrícola da ilha de São Jorge no âmbito da Classificação em Bem-Estar Animal, apresentado pela Deputada Isabel Teixeira (PS). O voto foi aprovado por maioria.
- Voto de Congratulação à Uniqueijo pela certificação em Bem-Estar Animal, apresentado pelo Deputado Paulo Silveira (PSD). O voto foi aprovado por maioria.
- Voto de Congratulação ao Carnaval Tradicional da ilha Terceira, apresentado pelo Deputado Pedro Pinto (CDS-PP). Intervieram os Deputados Paulo Chaves (PSD), Berto Messias (PS) e José Pacheco (CH). O voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação a todos os irmãos Romeiros da ilha de São Miguel, apresentado pelo Deputado Luís Raposo (PSD). Intervieram os Deputados Nuno Barata (IL), José Pacheco (CH) e Gualberto Rita (PS). O voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo falecimento de Manuela Medeiros, apresentado pelo Deputado Vasco Cordeiro (PS). Intervieram os Deputados José Leal (PSD) e Olivéria Santos (CH). O voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo falecimento de Natália Marcelino, apresentado pelo Deputado Fernando Dias (CH). O voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo falecimento de Clímaco Ferreira da Cunha, apresentado pelo Deputado Luís Silveira (CDS-PP). O voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel da Silva Cunha, apresentado pelo Deputado José Ávila (PS). Interveio o Deputado João Bruto da Costa (PSD). O voto foi aprovado por unanimidade.
De seguida, foi apresentada a Declaração Política do Bloco de Esquerda, apresentada pelo Deputado António Lima (BE).
Posteriormente foi debatida e votada a Proposta de Resolução n.º 9/XIII - "Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2024", apresentada pelo Deputado Paulo Silveira (PSD). Intervieram os Deputados Nuno Barata (IL), Joaquim Machado (PSD), Carlos Silva (PS), João Mendonça (PPM), António Lima (BE), Hélia Cardoso (CH), Pedro Pinto (CDS-PP), João Bruto da Costa (PSD) e José Pacheco (CH), bem como o Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública (Duarte Freitas) e o Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades (Paulo Estêvão). No decorrer do debate, usaram da palavra para um protesto e contraprotesto os Deputados Berto Messias (PS) e João Bruto da Costa (PSD), respetivamente. A Proposta foi rejeitada.
De seguida, deu-se o debate e votação da Proposta de Resolução n.º 12/XIII - "Alteração ao Regulamento do Prémio Literário Vitorino Nemésio", apresentada pelo Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. Intervieram os Deputados Deputada Marta Matos (PS), Luís Raposo (PSD), Hélia Cardoso (CH) e Pedro Pinto (CDS-PP). A proposta foi aprovada por unanimidade.
Seguiu-se a apresentação da Petição n.º 27/XIII - "Pelo aumento do Acréscimo Regional ao Salário Mínimo Nacional na Região Autónoma dos Açores" (Vítor Nelson Garcia da Silva), apresentada pela Deputada Isabel Teixeira (PS). Intervieram os Deputados Olivéria Santos (CH), António Lima (BE), Joaquim Machado (PSD) e Luís Silveira (CDS-PP).
Posteriormente foi apresentada a Petição n.º 30/XIII - "Em defesa urgente da Quinta das Necessidades" (Henrique Medeiros Sousa), apresentada pelo Deputado Marco Martins (PS). Intervieram os Deputados Hélia Cardoso (CH), Nídia Inácio (PSD), Russell Sousa (PS), Pedro Pinto (CDS-PP) e António Lima (BE).
Por fim, deu-se a Eleição do Representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho Consultivo do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD), tendo sido eleita a cidadã Maria Manuela Oliveira Castro Pereira.
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