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Diário
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Legislatura
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XIII |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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84 |
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Data
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20/03/2026 |
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SSumário
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Após a chamada, a sessão iniciou-se com Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão do Projeto de Resolução n.º 75/XIII - "Tarifa de residente nas ligações aéreas entre os Açores e o continente". A justificação da urgência foi feita pelo Deputado Joaquim Machado (PSD). Submetido à votação, o pedido de urgência foi aprovado por unanimidade.
De seguida passou-se ao Projeto de Resolução n.º 75/XIII - "Tarifa de residente nas ligações aéreas entre os Açores e o continente". Após a apresentação ter sido feita pelo Deputado Joaquim Machado (PSD), pediram a palavra para participar no debate os Deputados José Pacheco (CH), Luís Leal (PS), Nuno Barata (IL), António Lima (BE), Pedro Neves (PAN), bem como a Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas (Berta Cabral). Submetido à votação, o projeto de resolução foi rejeitado. Proferiram declarações de voto os Deputados José Pacheco (CH), Luís Leal (PS), Joaquim Machado (PSD), Nuno Barata (IL) e António Lima (BE).
Posteriormente, passou-se ao Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão do Projeto de Resolução n.º 74/XIII - "Recomenda ao Governo Regional que aplique um desconto direto nos preços dos combustíveis através da redução em sede de ISP durante o período em que se verifique o aumento abrupto do preço nos mercados internacionais". A justificação da urgência foi feita pelo Deputado António Lima (BE). Submetido à votação, o pedido de urgência foi aprovado por unanimidade.
Dando continuidade aos trabalhos, avançou-se para o Projeto de Resolução n.º 74/XIII - "Recomenda ao Governo Regional que aplique um desconto direto nos preços dos combustíveis através da redução em sede de ISP durante o período em que se verifique o aumento abrupto do preço nos mercados internacionais". Após a apresentação do diploma ter sido feita pelo Deputado António Lima (BE), pediram a palavra para participar no debate os Deputados Nuno Barata (IL), Berto Messias (PS), Olivéria Santos (CH), Luís Silveira (CDS-PP), Joaquim Machado (PSD), bem como o Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública (Duarte Freitas). Submetido à votação, o projeto de resolução foi aprovado por maioria.
Avançou-se para o Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão da Anteproposta de Lei n.º 16/XIII - "Suspensão da aplicação, na Região Autónoma dos Açores, do modelo digital do Subsídio Social de Mobilidade e repristinação transitória do regime anterior". A justificação da urgência foi feita pelo Deputado João Mendonça (PPM). Submetido à votação, o pedido de urgência foi aprovado por unanimidade.
De seguida, passou-se à discussão da Anteproposta de Lei n.º 16/XIII - "Suspensão da aplicação, na Região Autónoma dos Açores, do modelo digital do Subsídio Social de Mobilidade e repristinação transitória do regime anterior". Após a apresentação do diploma ter sido feita pelo Deputado João Mendonça (PPM), pediram a palavra para participar no debate os Deputados José Pacheco (CH), Nuno Barata (IL), Pedro Neves (PAN), Pedro Pinto (CDS-PP), António Lima (BE) e Carlos Silva (PS). Submetida à votação, a anteproposta de lei foi rejeitada. Proferiram declarações de voto os Deputados João Mendonça (PPM) e José Pacheco (CH).
Dando continuidade à agenda, avançou-se para o Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão do Projeto de Resolução n.º 76/XIII - "Reposição imediata dos incentivos à eficiência energética e à mobilidade elétrica". A justificação da urgência foi feita pelo Deputado Russell Sousa (PS). Submetido à votação, o pedido de urgência foi aprovado por unanimidade.
Por fim, foi colocado à discussão o Projeto de Resolução n.º 76/XIII - "Reposição imediata dos incentivos à eficiência energética e à mobilidade elétrica". Após a apresentação do diploma ter sido feita pelo Deputado Russell Sousa (PS), pediram a palavra para participar no debate os Deputados José Paulo Sousa (CH), Carlos Freitas (PSD), Pedro Neves (PAN), Luís Silveira (CDS-PP), Nuno Barata (IL), Francisco Gaspar (PSD), António Lima (BE), bem como a Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas (Berta Cabral). Submetido à votação, o diploma foi aprovado por unanimidade.
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