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Diário
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Legislatura
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XIII |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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85 |
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Data
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14/04/2026 |
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SSumário
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Após a chamada, a sessão iniciou-se com a Interpelação ao Governo Regional subordinada à temática "Os Açores e o próximo quadro financeiro plurianual da UE (2028-2034)", promovida pela Representação Parlamentar da IL. Participaram no debate os Deputados Pedro Ferreira (IL), Joaquim Machado (PSD), Vasco Cordeiro (PS), José Pacheco (CH), António Lima (BE), João Mendonça (PPM), Pedro Pinto (CDS-PP) e Francisco Lima (CH), bem como o Presidente do Governo Regional (José Manuel Bolieiro) e o Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública (Duarte Freitas).
Seguiu-se a análise da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XIII - "Cria a Rede de Cuidados Paliativos na Região Autónoma dos Açores", da autoria do Governo Regional. Apresentada a iniciativa pela Secretária Regional da Saúde e Segurança Social (Mónica Seidi), usaram da palavra os Deputados José Miguel Toste (PS), Pedro Ferreira (IL), António Lima (BE), Ana Jorge (PSD), Pedro Neves (PAN), João Mendonça (PPM), Pedro Pinto (CDS-PP) e Hélia Cardoso (CH). Submetida à votação, a iniciativa foi aprovada por unanimidade.
Avançou-se para a apreciação do Projeto de Resolução n.º 38/XIII - "Implementação de Salas de Consumo Assistido de Drogas", apresentado pela Representação Parlamentar do PAN. A apresentação do diploma coube ao Deputado Pedro Neves (PAN), tendo intervindo os Deputados Pedro Pinto (CDS-PP), Pedro Ferreira (IL), António Lima (BE), Russell Sousa (PS), Paulo Chaves (PSD), Hélia Cardoso (CH), Marco Martins (PS), José Pacheco (CH) e Carlos Silva (PS), bem como a Secretária Regional da Saúde e Segurança Social (Mónica Seidi). Submetido à votação, o diploma foi aprovado por maioria.
Por fim, deu-se início ao debate do Projeto de Resolução n.º 58/XIII - "Medidas para reforçar a prevenção da Doença de Alzheimer", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS. Apresentada a iniciativa pela Deputada Marlene Damião (PS), participaram no debate os Deputados Ana Jorge (PSD), Pedro Ferreira (IL) e Berto Messias (PS). |
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