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Diário
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Legislatura
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XIII |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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86 |
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Data
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15/04/2026 |
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SSumário
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Deu-se início a esta sessão plenária com o ponto n.º 2 da agenda "Debate de urgência sobre "Agricultura" , promovido pelo partido CHEGA. Assim sendo, coube ao Deputado Francisco Lima (CH) a primeira intervenção de tribuna, à qual se seguiram, para participação no referido debate, as intervenções dos Deputados João Mendonça (PPM), Pedro Ferreira (IL), Patrícia Miranda (PS), António Lima (BE), Paulo Silveira (PSD), Luís Silveira (CDS-PP), Paulo Chaves (PSD), Berto Messias (PS), João Bruto da Costa (PSD), bem como o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação (António Ventura).
Findo este ponto, passou-se ao ponto 13 da ordem de trabalhos, relativo à Apresentação em Plenário do Projeto de Resolução n.º 79/XIII - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova a igualdade no acesso aos cuidados de saúde na área da fisioterapia", feita pela Deputada Hélia Cardoso (CH).
Seguiu-se o ponto 6 da agenda Projeto de Resolução n.º 58/XIII - "Medidas para reforçar a prevenção da Doença de Alzheimer", uma iniciativa do PS. Sobre a mesma, pronunciaram-se os Deputados Pedro Pinto (CDS-PP), João Mendonça (PPM), Ana Jorge (PSD) e Hélia Cardoso (CH), tendo sido aprovado por maioria. Proferiram, ainda, declarações as Deputadas Marlene Damião (PS) e Ana Jorge (PSD).
Seguiu-se o ponto 7 da agenda, relativo à Proposta de Resolução n.º 13/XIII - "1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2026" (Mesa). Pronunciaram-se sobre este assunto os Deputados José Pacheco (CH) e Pedro Ferreira (IL), tendo o mesmo sido aprovado por maioria.
Procedeu-se, de seguida, à apreciação do ponto n.º 8 Petição n.º 28/XIII - "Reconhecimento do associativismo na área da educação, faltas e interesse Público" (Maria do Rosário Bairos Figueiredo). Coube à Deputada Isabel Teixeira, na qualidade de relatora da Comissão, a leitura do correspondente relatório. Pronunciaram-se, também, sobre este ponto os Deputados Joaquim Machado (PSD), Olivéria Santos (CH), Pedro Ferreira (IL), Inês Sá (PS), António Lima (BE) e João Mendonça (PPM).
Seguiu-se o ponto 9 também relativo a outra Petição, desta feita, à Petição n.º 32/XIII - "Pela reposição do acesso público ao trilho da levada do moinho do senhor António Aguiar" (António Manuel Vieira Resendes), cuja leitura do respetivo relatório da Comissão coube à Deputada Ana Jorge (PSD), enquanto relatora da mesma. Expressaram a sua posição sobre esta Petição os Deputados Francisco Gaspar (PSD), Gualberto Rita (PS), José Paulo Sousa (CH), Pedro Ferreira (IL), António Lima (BE) e João Mendonça (PPM).
O ponto 10 trouxe a análise do Pedido de urgência do Projeto de Resolução n.º 77/XIII - "Cedência do Pavilhão Desportivo da Escola Padre João José do Amaral ao Município de Lagoa", da responsabilidade do PS e, como tal, a apresentação coube à Deputada Cristina Calisto (PS). Seguiram-se no uso da palavra sobre este assunto os Deputados Rúben Cabral (PSD), Olivéria Santos (CH) e Pedro Ferreira (IL). O referido ponto foi rejeitado. Proferiram, ainda, declarações de voto os Deputados Cristina Calisto (PS) e Rúben Cabral (PSD).
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