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Diário
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Legislatura
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XIII |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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89 |
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Data
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20/05/2026 |
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SSumário
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Após a chamada dos Deputados, a sessão iniciou-se com a Interpelação ao Governo Regional sobre "Setor das Pescas na Região Autónoma dos Açores", promovida pelo Grupo Parlamentar do PS. Após a intervenção inicial do Deputado Gualberto Rita (PS), participaram no debate os Deputados Pedro Ferreira (IL), João Mendonça (PPM), Olivéria Santos (CH), António Lima (BE), Paulo Gomes (PSD), Luís Silveira (CDS-PP), Mário Tomé (PS), Pedro Neves (PAN), José Paulo Sousa (CH) e Carlos Freitas (PSD), bem como o Secretário Regional do Mar e Pescas (Mário Pinho) e a Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas (Berta Cabral).
Os trabalhos prosseguiram com o Debate de urgência sobre "A Saúde nos Açores e o Hospital do Divino Espírito Santo - Que Presente e que Futuro?", promovido pelo Grupo Parlamentar do CHEGA. Após a intervenção inicial do Deputado José Pacheco (CH), seguiram intervenções dos Deputados Pedro Pinto (CDS-PP), João Mendonça (PPM), Pedro Ferreira (IL), António Lima (BE), Carlos Silva (PS), José Paulo Sousa (CH), Pedro Neves (PAN), Paulo Simões (PSD), Ana Jorge (PSD), Hélia Cardoso (CH), José Miguel Toste (PS) e da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social (Mónica Seidi).
Seguidamente, deu-se continuidade ao debate conjunto dos pontos 8 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 56/XIII - "Fundo de Desenvolvimento de Rotas Aéreas dos Açores (FDRAA)" e 9 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 57/XIII - "Sistema de Incentivos a Rotas Estratégicas - SIRE", apresentados pelos Grupos Parlamentares do PS e do PSD, respetivamente. Participaram no debate os Deputados Pedro Ferreira (IL), Rúben Cabral (PSD), Francisco Lima (CH), João Bruto da Costa (PSD) e Pedro Neves (PAN). Submetidas a votação, ambas as propostas foram aprovadas por maioria na generalidade, tendo transitado para votação na especialidade apenas o Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 56/XIII - "Fundo de Desenvolvimento de Rotas Aéreas dos Açores (FDRAA)", tendo o Deputado João Bruto da Costa (PSD) usado da figura regimental de declaração de voto.
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