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Diário
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Legislatura
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XIII |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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88 |
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Data
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19/05/2026 |
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SSumário
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Após a chamada, a sessão iniciou-se com a Interpelação ao Governo Regional sobre "O aumento do preço dos combustíveis e o impacto na economia e no custo de vida", promovida pela Representação Parlamentar do BE. Participaram no debate os Deputados António Lima (BE), Pedro Ferreira (IL), Pedro Pinto (CDS-PP), José Pacheco (CH), Berto Messias (PS), João Mendonça (PPM), Pedro Neves (PAN), Joaquim Machado (PSD) e João Bruto da Costa (PSD), bem como o Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública (Duarte Freitas) e da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas (Berta Cabral). No decurso do debate, os Deputados António Lima (BE) e Pedro Pinto (CDS-PP) proferiram, respetivamente, um protesto e um contraprotesto.
Por deliberação da Conferência de Líderes, o Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 46/XIII - "Cria o Apoio à Deslocação de Docentes na Região Autónoma dos Açores", da autoria do BE, foi reagendado para o Plenário de junho.
Dando seguimento à agenda, o Deputado Pedro Ferreira (IL) procedeu à Apresentação em Plenário do Projeto de Resolução n.º 86/XIII - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a integração e funcionamento contínuo do tratamento de substituição opiácea no Serviço Regional de Saúde".
Seguiu-se a intervenção do Deputado Pedro Neves (PAN) para a Apresentação em Plenário do Projeto de Resolução n.º 88/XIII - "Harmonização do regime da atividade marítimo-turística nos Açores".
Posteriormente, foram apreciadas as seguintes petições:
- Petição n.º 31/XIII - "Pela Preservação Histórica e Paisagística de Porto Pim", apresentada por Tomás Melo Correia da Silva, na qualidade de primeiro subscritor. A apresentação do relatório coube à Deputada Ana Jorge (PSD), tendo participado no debate os Deputados Inês Sá (PS), José Paulo Sousa (CH), Pedro Ferreira (IL), António Lima (BE), Luís Silveira (CDS-PP), Hugo Parente (PSD) e João Mendonça (PPM).
- Petição n.º 33/XIII - "Pela Criação do Museu Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática nos Açores", apresentada por José Luís Pereira Santos Gonçalves Neto, na qualidade de primeiro subscritor. A apresentação do relatório coube ao Deputado Marco Martins (PS), tendo usado da palavra os Deputados Nídia Inácio (PSD), Pedro Ferreira (IL), Marta Matos (PS), Hélia Cardoso (CH) e António Lima (BE).
Por fim, deu-se início ao debate conjunto dos diplomas Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 56/XIII - "Fundo de Desenvolvimento de Rotas Aéreas dos Açores (FDRAA)", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS e Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 57/XIII - "Sistema de Incentivos a Rotas Estratégicas - SIRE", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD. Feita a apresentação dos diplomas pelos Deputados Carlos Silva (PS) e Rúben Cabral (PSD), respetivamente, seguiram-se as intervenções dos Deputados António Lima (BE), Francisco Lima (CH), Pedro Ferreira (IL), João Mendonça (PPM), Pedro Pinto (CDS-PP) e João Bruto da Costa (PSD), bem como da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas (Berta Cabral). |
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