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Diário
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Legislatura
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XIII |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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90 |
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Data
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21/05/2026 |
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SSumário
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Após a chamada, a sessão iniciou-se com a Interpelação ao Governo Regional sobre "Emprego e Qualificação Profissional" (PSD).
Após apresentação da mesma feita pelo Deputado Joaquim Machado (PSD), usaram da palavra os Deputados Pedro Ferreira (IL), Pedro Neves (PAN), António Lima (BE), Cristina Calisto (PS), José Pacheco (CH), Luís Silveira (CDS-PP), Inês Sá (PS), Flávio Soares (PSD), João Mendonça (PPM), Luís Raposo (PSD), João Bruto da Costa (PSD), bem como a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego (Maria João Carreiro) e o Presidente do Governo Regional (José Manuel Bolieiro).
De seguida, passou-se à análise do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XIII - "Reconversão de veículos de tração animal" (PAN). Apresentada a iniciativa pelo Deputado Pedro Neves (PAN), usaram da palavra os Deputados José Paulo Sousa (CH), Luís Silveira (CDS-PP), Dora Valadão (PS), Paulo Chaves (PSD), António Lima (BE), Pedro Ferreira (IL), João Mendonça (PPM), Luís Soares (PSD), bem como o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação (António Ventura). Submetida à votação, a iniciativa foi rejeitada.
Posteriormente, foi apreciado o Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 44/XIII - "Regime especial de autorização de instalação de estruturas de apoio e acolhimento turístico em explorações vitivinícolas tradicionais na RAA" (CH). Após apresentação feita pelo Deputado Francisco Lima (CH), pediram para usar da palavra os Deputados Pedro Neves (PAN), Pedro Ferreira (IL), Paulo Silveira (PSD), Patrícia Miranda (PS), Luís Silveira (CDS-PP), João Mendonça (PPM), bem como o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação (António Ventura). Submetido à votação, o diploma foi aprovado por maioria, tendo no final sido proferidas declarações de voto pelos Deputados Francisco Lima (CH) e Paulo Silveira (PSD).
Avançou-se para a apresentação do Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 58/XIII - "Estabelece um mecanismo de neutralidade fiscal, medidas de estabilização do preço dos combustíveis e instrumentos de mitigação do impacto económico na Região Autónoma dos Açores" (IL). Após a sua apresentação feita pelo Deputado Pedro Ferreira (IL), o mesmo foi rejeitado.
De seguida, foi apresentado pelo Deputado Berto Messias (PS) o Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão do Projeto de Resolução n.º 89/XIII - "Medidas de mitigação ao aumento dos preços dos combustíveis" (PS). Submetido à votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
Posteriormente, foi apresentado o Pedido de urgência e dispensa e exame em comissão do Projeto de Resolução n.º 95/XIII - "Recomenda ao Governo Regional que aplique medidas para mitigar o impacto do aumento do preço dos combustíveis no imediato e para acelerar o processo de transição energética" (BE). Após a apresentação feita pelo Deputado António Lima (BE), o mesmo foi aprovado por unanimidade.
Por fim, foi iniciado o debate em conjunto das seguintes iniciativas: Projeto de Resolução n.º 89/XIII - "Medidas de mitigação ao aumento dos preços dos combustíveis", apresentada pelo Deputado Berto Messias (PS) e Projeto de Resolução n.º 95/XIII - "Recomenda ao Governo Regional que aplique medidas para mitigar o impacto do aumento do preço dos combustíveis no imediato e para acelerar o processo de transição energética", apresentada pelo Deputado António Lima (BE). Pediram para usar da palavra os Deputados Joaquim Machado (PSD), Pedro Ferreira (IL) e Pedro Pinto (CDS-PP). |
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