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Diário
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Legislatura
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VIII |
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Sessão Legislativa
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1ª |
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Número
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1 |
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Data
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15/11/2004 |
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SSumário
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Reunida por direito próprio, após o acto eleitoral de 17 de Outubro de 2004, teve início a VIII Legislatura da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
Os trabalhos foram presididos provisoriamente pela Deputada Andreia Cardoso (PS), tendo sido coadjuvado pelos Deputados Henrique Ventura (PS) e Mark Marques (PSD).
Feita a chamada dos Deputados eleitos, bem como dos seus substitutos legais, passou-se à leitura do relatório da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho, relativo à Verificação de Poderes dos Deputados.
Submetido à votação, o relatório foi aprovado por unanimidade.
Seguidamente, os deputados prestaram juramento, sob compromisso de honra, após o qual a Presidente declarou constituída a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
Posteriormente passou-se à eleição do Presidente da Mesa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, bem como à eleição dos Vice-Presidentes e dos Secretários da Mesa, após a qual a Mesa da Assembleia ficou assim constituída:
Presidente - Deputado Fernando Manuel Machado Menezes, aprovado com 42 votos a favor, 7 votos contra e 3 abstenções.
Vice-Presidente - Deputada Maria Fernanda da Silva Mendes, aprovado com 45 votos a favor, 4 votos contra e 3 abstenções.
Vice-Presidente - Deputado Jorge Alberto da Costa Pereira, aprovado com 44 votos a favor, 5 votos contra, 2 abstenção e 1 voto em branco.
Secretário - Deputado António José Tavares de Loura, aprovado com 49 votos a favor, 2 votos contra, 1 abstenção.
Secretário - Deputado Cláudio José Gomes Lopes, aprovado com 43 votos a favor, 4 votos contra, 4 abstenções e 1 voto em branco.
Posto isto, a Presidente da mesa provisória convidou o Presidente eleito a tomar assento na Mesa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, tendo este, de imediato, convidado os dois Secretários eleitos para o coadjuvarem nos trabalhos da Mesa. |
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