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Diário
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Legislatura
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VII |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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23 |
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Data
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20/06/2001 |
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SSumário
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No Período de Antes da Ordem do Dia e para tratamento de assuntos de interesse político relevante para a região, usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados José Rego (PS), Joaquim Machado (PSD), Luís Medeiros (PSD), Hernâni Jorge (PS), José Decq Mota (PCP), Ana Paula Marques (PS), Paulo Valadão (PCP), Cabral Vieira (PS), Fernando Lopes (PS), Mark Marques (PSD), António Gomes (PS), Manuel Silveira (PSD), Berta Cabral (PSD), Paulo Gusmão (PP), bem como os Srs. Secretários Regionais do Ambiente (Helder Silva), da Agricultura e Pescas (Ricardo Rodrigues), da Educação e Cultura (Álamo de Meneses) e da Economia (Duarte Ponte).
Posteriormente, passou-se ao Período da Ordem do Dia que teve como primeiro ponto o Pedido de Urgência e Dispensa de Exame em Comissão da Proposta de Resolução que "Recomenda ao Governo Regional maior celeridade no cumprimento da Resolução nº 17/2000/A, de 19 de Julho e o estabelecimento de prioridades às medidas destinadas a melhorar a operacionalidade do aeroporto das Flores, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS/PP.
Após a sua apresentação, feita pelo Deputado Alvarino Pinheiro (PP), usaram da palavra os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), Manuel Azevedo (PSD) e Herberto Rosa (PS).
O Pedido de Urgência e Dispensa de Exame em Comissão foi aprovado por unanimidade.
Em seguida, foi apresentado e aprovado por unanimidade o Pedido de Urgência e Dispensa de Exame em Comissão, oriundo do Grupo Parlamentar do CDS/PP, da Proposta de Resolução que "Recomenda ao Governo Regional um conjunto de medidas tendo em vista a criação de enquadramento que permita a manutenção do tradicional culto ao Divino Espírito Santo, bem como a realização de actos essenciais que lhe estão associados.
Procedeu à sua apresentação o Sr. Deputado Alvarino Pinheiro (PP), procedido das intervenções dos Srs. Deputados Luís Medeiros (PSD), Paulo Valadão (PCP) e Francisco Oliveira (PS).
Para uma declaração de voto, usou da palavra o Sr. Deputado José Decq Mota (PCP).
O terceiro ponto da ordem de trabalhos, foi constituído pelo Pedido de Urgência e Dispensa de Exame em Comissão da Proposta de Resolução - "Execução do Hino Regional", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP, o qual foi retirado a pedido do Deputado José Decq Mota (PCP), baixando o diploma à respectiva Comissão.
Posteriormente, esteve presente 3 Petições:
1ª - Petição sobre "Localização do aterro sanitário da Ilha das Flores".
Usaram da palavra sobre a mesma os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), José Nascimento Ávila (PS) que procedeu à apresentação do respectivo relatório, Herberto Rosa (PS) e José Manuel Bolieiro (PSD).
2ª - Petição dos utentes e visitantes da Praia do Pópulo sobre a construção de um edifício para habitação na Duna Primária da Praia do Pópulo.
Após a apresentação do relatório da Comissão feita pelo Sr. Deputado José Nascimento Ávila (PS), usaram da palavra os Srs. Deputados Paulo Gusmão (PP), Humberto Melo (PSD), Hernâni Jorge (PS), José Decq Mota (PCP), Vasco Cordeiro (PS), Joaquim Machado (PSD) e Berta Cabral (PSD).
3ª - Petição - Variante à Cidade da Horta.
Feita a apresentação do relatório pelo Sr. Deputado Clélio Meneses (PSD), proferiram intervenções os Srs. Deputados Renato Leal (PS), Costa Pereira (PSD), Alvarino Pinheiro (PP) e José Decq Mota (PCP).
O penúltimo ponto da ordem de trabalhos foi constituído pela Proposta de Resolução - "Orçamento Suplementar da ALRA para o ano 2001", a qual foi aprovada por unanimidade.
Por fim, procedeu-se ao debate da Proposta de Resolução que "Recomenda ao Governo Regional que mantenha o regime de frequência opcional da disciplina de educação moral e religiosa em alternativa à disciplina de formação cívica", apresentada pelo Grupo Parlamentar do CDS/PP.
Feita a sua apresentação pelo Sr. Deputado Paulo Gusmão (PP), intervieram no debate os Srs. Deputados José do Rego (PS), Paulo Valadão (PCP), Bento Barcelos (PSD), Francisco Sousa (PS), Joaquim Machado (PSD), Herberto Rosa (PS), José Decq Mota (PCP), Vasco Cordeiro (PS), José Manuel Bolieiro (PSD) e ainda o Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura (Álamo de Meneses).
A proposta em apreço foi aprovada por maioria. |
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