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Diário
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Legislatura
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XIII |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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92 |
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Data
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16/06/2026 |
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SSumário
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No âmbito do PTAP (Período de Tratamento de Assuntos Políticos), foram presentes vários votos assinalados abaixo:
- Voto de Congratulação pela subida do Candelária Sport Clube à I Divisão Nacional de Hóquei em Patins, apresentado pelo Deputado Mário Tomé (PS). O Voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelo 125.º Aniversário do Clube Naval de Ponta Delgada, apresentado pelo Deputado Russell Sousa (PS). Interveio o Deputado José Leal (PSD). O Voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação - À Atleta Júlia Leal pelas suas Conquistas Internacionais no Ténis de Mesa, apresentado pela Deputada Hélia Cardoso (CH). Interveio o Deputado Marco Martins (PS). O Voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação à jovem atleta Sofia Botelho, pela conquista do título nacional de atletismo, apresentado pela Deputada Patrícia Miranda (PS). O Voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação à Atleta Marília Azevedo por ter completado o Circuito das Major World Marathons e a Conquista da Six Stars Medal, apresentado pelo Deputado Nuno Barata (IL). Interveio o Deputado Lúcio Rodrigues (PS). O Voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pela Comemoração dos 75 Anos do Vitória Futebol Clube, apresentado pela Deputada Marta Matos (PS). Interveio o Deputado Carlos Freitas (PSD). O Voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação à Mocidade Praiense campeão da Associação de Futebol de Angra do Heroísmo em Sub-16 e Sub-19, apresentado pelo Deputado José Ávila (PS). Interveio o Deputado Adolfo Vasconcelos (PSD). O Voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelo 25.º Aniversário do Clube Náutico de Santa Cruz, apresentado pelo Deputado Mário Tomé (PS). Interveio a Deputada Ana Jorge (PSD). O Voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação ao Grupo Desportivo do Centro Social do Juncal Pela conquista do Campeonato Nacional Feminino de Ténis de Mesa - Época 2025/2026, apresentado pelo Deputado Marco Martins (PS). O Voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação à Cerâmica Vieira pela Medalha de Ouro atribuída pela Associação Portuguesa de Cidades e Vilas de Cerâmica, apresentado pelo Deputado Nuno Barata (IL). Intervieram os Deputados: Olivéria Santos (CH), Rúben Cabral (PSD) e Cristina Calisto (PS). O Voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Saudação pelo mês do Orgulho LGBT+, Apresentado pelo Deputado Pedro Neves (PAN). Intervieram os Deputados: José Pacheco (CH), Russell Sousa (PS) e António Lima (BE). O Voto foi aprovado por maioria.
- Voto de Protesto pelo Desrespeito Institucional demonstrado para com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores nas Cerimónias do 10 de junho de 2026, apresentado pelo Deputado José Pacheco (CH). Intervieram os Deputados: Berto Messias (PS), João Bruto da Costa (PSD) e António Lima (BE). O Voto foi rejeitado.
Posteriormente, foi apresentada uma Comunicação ao Parlamento por parte do Presidente do Governo Regional dos Açores (José Manuel Bolieiro). Intervieram os Deputados: José Pacheco (CH), Nuno Barata (IL), João Bruto da Costa (PSD), António Lima (BE), Berto Messias (PS), João Mendonça (PPM) e Pedro Pinto (CDS-PP).
De seguida sucedeu-se o debate e votação do Projeto de Resolução n.º 91/XIII - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores que desenvolva, junto do Governo da República, as diligências necessárias à criação de um modelo de financiamento estruturado das obrigações de serviço público do transporte aéreo regular interilhas na Região Autónoma dos Açores", apresentado pelo Deputado Francisco Lima (CH). Intervieram os Deputados: Joaquim Machado (PSD), António Lima (BE), Nuno Barata (IL), Luís Leal (PS), Pedro Pinto (CDS-PP), Pedro Neves (PAN), João Mendonça (PPM), Francisco Lima (CH), João Bruto da Costa (PSD), assim como o Secretário Regional das Finanças e Administração Pública (Duarte Freitas). O Projeto foi aprovado por unanimidade.
Posteriormente deu-se início ao debate e votação do Projeto de Resolução n.º 92/XIII - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a divulgação integral da informação financeira, operacional e de gestão do Grupo SATA", apresentado pelo Deputado Francisco Lima (CH). Intervieram os Deputados: Paulo Simões (PSD), Carlos Silva (PS), António Lima (BE), Nuno Barata (IL), assim como o Secretário Regional das Finanças e Administração Pública (Duarte Freitas). O Projeto foi aprovado por unanimidade.
Procedeu-se ao debate do Pedido de urgência do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 65/XIII - "Institui o Hino das Comunidades Açorianas", apresentado pelo Deputado João Mendonça (PPM). Intervieram os Deputados: Olivéria Santos (CH), Nuno Barata (IL) e Marta Matos (PS). O Pedido de Urgência foi rejeitado.
Posteriormente foi votado a Baixa à Comissão para emissão de parecer do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 43/XIII - "Cria o Regime Jurídico de Comparticipação à Criação, Produção, Difusão e Promoção Cultural da Região Autónoma dos Açores" (IL). Acabou por ser aprovada a Baixa à Comissão.
Submeteu-se à votação o Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o deputado Hugo Alexandre Leite Oliveira Parente possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 135/25.7JAPDL. O Relatório foi aprovado por unanimidade.
Votação do Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o deputado Francisco Lima. O Relatório foi aprovado por unanimidade.
Votação do Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o deputado José Manuel Resendes Leal possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 3054/25.3T9PDL. O Relatório foi aprovado por unanimidade.
Por fim, fez-se a apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 45/XIII - "Cria mecanismos de promoção e utilização obrigatória de sal iodado na administração pública regional" (PSD/CDS-PP/PPM), pela Deputada Ana Jorge (PSD). Intervieram os Deputados: Pedro Pinto (CDS-PP), Nuno Barata (IL), Sandra Costa Dias (PS), João Mendonça (PPM), António Lima (BE), Hélia Cardoso (CH), assim como a Secretária Regional da Saúde e Segurança Social (Mónica Seidi). |
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