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Diário
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Legislatura
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XIII |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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94 |
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Data
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07/07/2026 |
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SSumário
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Após a chamada, a sessão iniciou-se com a apresentação dos seguintes votos:
- Voto de pesar pelas vítimas dos sismos que assolaram a Venezuela, apresentado pelo Presidente. O voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de saudação pelos 50 Anos da Autonomia dos Açores, apresentado pelo Presidente. O voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de congratulação pela distinção de investigadores dos Açores no ranking Research.com 2026, apresentado pelo Deputado Marco Silva (PS). Interveio o Deputado Hugo Parente (PSD). O voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de congratulação pelos 75 anos do Vitória Futebol Clube do Cais do Pico, apresentado pelo Deputado Carlos Freitas (PSD). O voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de congratulação pelos 50 anos da Polícia Judiciária nos Açores. Apresentado pela Deputada Sandra Costa Dias (PS). Intervieram os Deputados José Pacheco (CH) e Luís Soares (PSD). O voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de congratulação pelo 75.º aniversário do Teatro Micaelense, apresentado pelo Deputado José Leal (PSD). O voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de congratulação pelos 75 Anos do Teatro Micaelense, apresentado pela Deputada Sandra Costa Dias (PS). Intervieram os Deputados Joaquim Machado (PSD), Nuno Barata (IL) e José Pacheco (CH). O voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de congratulação pela conquista, pelo Grupo Desportivo do Centro Social do Juncal, do bicampeonato nacional de equipas femininas da I Divisão de ténis de mesa, apresentado pelo Deputado Pedro Pinto (CDS-PP). Interveio o Deputado Marco Martins (PS). O voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de congratulação às atletas do Clube de Dança das Lajes, da ilha Terceira, apresentado pela Deputada Nídia Inácio (PSD). Interveio o Deputado Marco Martins (PS). O voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de congratulação à equipa de iniciados masculinos do Clube Kairós, pela conquista do título de Vice Campeão Nacional de Voleibol do ano de 2026, apresentado pelo Deputado Nuno Barata (IL). Interveio o Deputado Russell Sousa (PS). O voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de congratulação à Escola Básica e Secundária da Madalena vencedora do CanSat Portugal, apresentado pela Deputada Marta Matos (PS). O voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de congratulação pela qualificação e brilhante participação da Seleção Nacional de Cabo Verde no Campeonato do Mundo de Futebol 2026, apresentado pelo Deputado João Mendonça (PPM). O voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de congratulação pela eleição de João Letras como enólogo do ano a nível nacional, apresentado pelo Deputado Carlos Rodrigues (PSD). O voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de congratulação ao enólogo João Letras pela distinção como Enólogo do Ano 2026, apresentado pela Deputada Joana Pombo Tavares (PS). O voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de congratulação à atleta micaelense Sofia Botelho, apresentado pela Deputada Márcia Goulart (PSD). Interveio a Deputada Patrícia Miranda (PS). O voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de congratulação à Cerâmica Vieira pela distinção com a Medalha de Ouro da Associação Portuguesa de Cidades e Vilas de Cerâmica, apresentado pelo Deputado Rúben Cabral (PSD). Interveio a Deputada Olivéria Santos (CH). O voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de congratulação pelos 525 anos do concelho das Lajes do Pico, apresentado pelo Deputado Mário Tomé (PS). Interveio a Deputada Ana Jorge (PSD). O voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de congratulação ao Clube de Programação e Robótica da Escola Básica e Integrada das Capelas, apresentado pela Deputada Márcia Goulart (PSD). O voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de congratulação - Distinção de Projeto Materramenta com o Prémio Singularidade - Revista Grandes Escolhas, apresentado pelo Deputado Marco Martins (PS). Interveio o Deputado Luís Soares (PSD). O voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de congratulação pelo prémio nacional Freguesia Vinhateira atribuído à Freguesia dos Biscoitos, apresentado pelo Deputado Paulo Chaves (PSD). O voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de congratulação pelos 50 anos do clube desportivo Ribeirense, apresentado pela Deputada Ana Jorge (PSD). O voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de congratulação pelos 50 anos do Agrupamento 436 de Vila Franca do Campo, do Corpo Nacional de Escutas. Apresentado pela Deputada Marlene Damião (PS). Interveio a Deputada Sabrina Furtado (PSD). O voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de congratulação pela distinção da Taberna Açor com o prémio "Excellence in Tourism Award Winner 2026", apresentado pelo Deputado Flávio Soares (PSD). O voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de congratulação realização da Gala dos Prémios Cinco Estrelas Regiões na Ribeira Grande, apresentado pelo Deputado Luís Raposo (PSD). O voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de congratulação pelos projetos açorianos vencedores da 12ª edição da "Apps for Good", apresentado pelo Deputado Pedro Pinto (CDS-PP). O voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de congratulação Irmandade do Divino Espírito Santo da Mãe de Deus - Vila Franca do Campo - Comemoração dos 25 Anos, apresentado pela Deputada Maria Eugénia Leal (PSD). O voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de congratulação pelo 50.º aniversário do Estádio de São Miguel, apresentado pela Deputada Márcia Goulart (PSD). O voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de saudação ao Azores Pride 2026, apresentado pelo Deputado António Lima (BE). Interveio o Deputado José Pacheco (CH). O voto foi aprovado por maioria.
Entrando na Agenda da Sessão, procedeu-se à apresentação das seguintes iniciativas:
- Apresentação em Plenário da Anteproposta de Lei n.º 18/XIII - "Alteração ao Decreto-Lei n.º 82/2019, de 27 de junho, que estabelece as regras de identificação dos animais de companhia, criando o Sistema de Informação de Animais de Companhia", apresentada pelo Deputado Pedro Neves (PAN);
- Apresentação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 71/XIII - "Cria e regulamenta o programa regional "companhia animal"", apresentada pelo Deputado Francisco Lima (CH).
De seguida, passou-se à discussão do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 46/XIII - "Cria o Apoio à Deslocação de Docentes na Região Autónoma dos Açores". Feita a apresentação pelo Deputado António Lima (BE), pediram a palavra para participar no debate os Deputados Hélia Cardoso (CH), Joaquim Machado (PSD), Pedro Neves (PAN), João Mendonça (PPM), Inês Sá (PS), Pedro Pinto (CDS-PP), Nuno Barata (IL), José Eduardo (PS), João Bruto da Costa (PSD), bem como a Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto (Sofia Ribeiro). Submetido à votação, o diploma foi rejeitado.
Posteriormente, passou-se à apreciação e discussão do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 54/XIII - "Estatutos dos Membros das Associações de Pais e Encarregados de Educação e suas Federações na Região Autónoma dos Açores" (PSD/CDS-PP/PPM). Feita a apresentação do mesmo pelo Deputado Joaquim Machado (PSD), pediram a palavra para intervir os Deputados Inês Sá (PS), Olivéria Santos (CH), António Lima (BE), João Mendonça (PPM) e Pedro Pinto (CDS-PP). Submetido à votação, o diploma foi aprovado por unanimidade.
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