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Diário
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Legislatura
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VI |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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50 |
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Data
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24/09/1998 |
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SSumário
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Período de Antes da Ordem do Dia: Depois de lida a correspondência entrada na Mesa, passou-se ao período destinado às intervenções de interesse político relevante para a Região tendo usado da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados António Loura (PS), José Maria Bairos (PSD), José Humberto Chaves (PS), Eugénio Leal (PSD), João Cunha (PSD), Manuel Brasil (PSD), António Gomes (PS), João Forjaz Sampaio (PS), Rui Pedro Ávila (PS), Duarte Freitas (PSD), Manuel Serpa (PS), Sidónio Bettencourt (PSD), João Greves (PP), Mark Marques (PSD), Victor Cruz (PSD), bem como os Srs. Secretários Regionais da Economia (Duarte Ponte), Habitação e Equipamentos (José Contente) e ainda o Sr. Presidente do Governo Regional dos Açores (Carlos César).
Período da Ordem do Dia
Neste período foram apreciadas e votadas as seguintes iniciativas legislativas:
1.ª Proposta de Resolução - "Alteração ao Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores (alteração à Resolução n.º 2/93/A, de 10 de Fevereiro)."
Usaram da palavra os Srs. Deputados Humberto Melo (PSD), Nuno Almeida e Sousa (PP), Herberto Rosa (PS), Paulo Valadão (PCP), Jorge Valadão (PSD), Fernando Menezes (PS), Alvarino Pinheiro (PP), Silva Melo (PS) e Francisco Sousa (PS).
A proposta foi aprovada, na generalidade e na especialidade, por unanimidade com excepção do artigo 35.º, o qual foi aprovado por maioria.
2.ª Proposta de Resolução - "Orçamento Suplementar da ALRA referente ao ano de 1998"
Após uma intervenção proferida pelo Sr. Deputado Humberto Melo (PSD), foi a mesma aprovada por unanimidade.
3.ª Proposta de Resolução - "Orçamento da ALRA para o ano de 1999".
A proposta em apreço foi aprovada por unanimidade não sem antes ter proferido uma intervenção o Sr. Deputado Humberto Melo (PSD).
4.ª Pedido de Urgência e Dispensa de Exame em Comissão da Proposta de Resolução sobre "Prestação de informação à ALRA sobre a origem e destino dos apoios aos sinistrados do sismo de 9 de Julho, provindos de instituições e entidades públicas e privadas".
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Alvarino Pinheiro (PP), proferiram intervenções os Srs. Deputados Eugénio Leal (PSD), Paulo Valadão (PCP) e Fernando Menezes (PS), tendo sido o mesmo aprovado por maioria.
5.ª Proposta de Resolução "Prestação de informação à ALRA sobre a origem e destino dos apoios aos sinistrados do sismo de 9 de Julho, provindos de instituições e entidades públicas e privadas".
A proposta mencionada foi aprovada por maioria, tendo usado da palavra sobre o mesmo assunto os Srs. Deputados Alvarino Pinheiro (PP), Fernando Menezes (PS), Eugénio Leal (PSD), Alvarino Pinheiro (PP), Paulo Valadão (PCP), bem como o Sr. Presidente do Governo Regional dos Açores (Carlos César).
6.ª Pedido de Urgência e Dispensa de Exame em Comissão da Proposta de Resolução sobre "Aumento de frequência das ligações da SATA ao Grupo Ocidental".
Intervieram os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), Alvarino Pinheiro (PP) e Herberto Rosa (PS), tendo sido o mesmo aprovado por maioria.
7.ª Proposta de Resolução sobre "Aumento de frequência das ligações da SATA ao Grupo Ocidental".
Intervieram no debate os Srs. Deputados João Greves (PP), José Manuel Nunes (PSD), Herberto Rosa (PS), Paulo Valadão (PCP), Alvarino Pinheiro (PP) e ainda o Sr. Presidente do Governo Regional.
A proposta em preço foi aprovada por maioria.
8.ª Pedido de Urgência e Dispensa de Exame em Comissão da Proposta de Resolução "Revogação da nomeação do Presidente da Junta Autónoma dos Portos de Angra do Heroísmo.
Sobre este assunto usaram da palavra os Srs. Deputados Alvarino Pinheiro (PP), Paulo Valadão (PCP), António Meneses (PSD) e Vasco Cordeiro (PS), tendo sido aprovado por maioria.
9.ª Proposta de Resolução "Revogação da nomeação do Presidente da Junta Autónoma dos Portos de Angra do Heroísmo.
Neste âmbito usaram da palavra os Srs. Deputados António Meneses (PSD), Vasco Cordeiro (PS), Paulo Valadão (PCP), Alvarino Pinheiro (PP), João Cunha (PSD), Joaquim Ponte (PSD), José Nascimento Ávila (PS), Augusto Elavai (PS), bem como o Sr. Secretário Regional da Economia (Duarte Ponte), Secretário Regional Adjunto da Presidência (Francisco Coelho) e o Sr. Presidente do Governo Regional dos Açores (Carlos César).
A proposta foi aprovada por maioria tendo proferido declarações de voto os Srs. Deputados Victor Cruz (PSD), Paulo Valadão (PCP), Alvarino Pinheiro (PP) e Vasco Cordeiro (PS).
10.ª Pedido de Urgência e Dispensa de Exame em Comissão da Proposta de Resolução "Criação de uma Comissão Eventual de acompanhamento da acção governativa no âmbito da reconstrução dos estragos provocados nas Ilhas do Faial, Pico e São Jorge, pelo sismo de 9 de Julho de 1998".
Intervieram sobre este assunto os Srs. Deputados Madruga da Costa (PSD), Paulo Valadão (PCP), Nuno Almeida e Sousa (PP) e Fernando Menezes (PS), tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade.
11.ª Proposta de Resolução "Criação de uma Comissão Eventual de acompanhamento da acção governativa no âmbito da reconstrução dos estragos provocados nas Ilhas do Faial, Pico e São Jorge, pelo sismo de 9 de Julho de 1998.
Após uma intervenção proferida pelo Sr. Deputado Madruga da Costa (PSD), a proposta foi aprovada por unanimidade.
12.ª Pedido de Urgência e Dispensa de Exame em Comissão da Proposta de Resolução que "recomenda ao Governo Regional a antecipação dos prazos de pagamento das indemnizações compensatórias aos empresários do sector agro-pecuário", o qual foi aprovado por unanimidade.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Alvarino Pinheiro (PP), António Almeida (PSD), Élio Valadão (PS).
13.ª Proposta de Resolução que "recomenda ao Governo Regional a antecipação dos prazos de pagamento das indemnizações compensatórias aos empresários do sector agro-pecuário".
Intervieram sobre este assunto os Srs. Deputados António Almeida (PSD), Alvarino Pinheiro (PP), Élio Valadão (PS), Paulo Valadão (PCP), Nuno Almeida e Sousa (PP), Carlos Fraga (PS), bem como o Sr. Secretário Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente (Fernando Lopes).
A proposta em apreço foi aprovada por maioria, tendo proferido uma declaração de voto o Sr. Deputado Élio Valadão (PS).
14.ª Pedido de Urgência e Dispensa de Exame em Comissão da Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Justificação das faltas dadas por sinistrados ou voluntários no dia da ocorrência e nos dias que se seguiram à ocorrência do sismo de 9 de Julho de 1998.
Feita a apresentação do diploma pelo Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência (Francisco Coelho), usou da palavra o Sr. Deputado José Maria Bairos (PSD), tendo sido o mesmo aprovado por unanimidade.
15.ª Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Justificação das faltas dadas por sinistrados ou voluntários no dia da ocorrência e nos dias que se seguiram à ocorrência do sismo de 9 de Julho de 1998.
Após a discussão onde usaram da palavra os Srs. Deputados José Maria Bairos (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Jorge Valadão (PSD), Rui Pedro Ávila (PS), José Manuel Bolieiro (PSD), bem como o Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência (Francisco Coelho), foi a mesma aprovada por maioria.
Proferiu uma declaração de voto o Sr. Deputado Jorge Valadão (PSD).
16.ª Proposta de Resolução da Mesa que "declara findo o período legislativo de Setembro".
A proposta supracitada foi aprovada por unanimidade. |
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