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Diário
Legislatura
VI
Número
53
Data
22/10/1998
SSumário
Período de Antes da Ordem do Dia: Após a leitura da correspondência, passou-se ao período destinado às intervenções de interesse político-relevante para a Região tendo proferido intervenções, a diverso título, os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), João Forjaz Sampaio (PS), António Almeida (PSD), José Manuel Nunes (PSD), Madruga da Costa (PSD), Manuel Serpa (PS), Fernando Menezes (PS), João Cunha (PSD), Manuel Brasil (PSD), Victor Cruz (PSD), bem como os Srs. Secretários Regionais da Agricultura, Pescas e Ambiente, Fernando Lopes, da Habitação e Equipamentos, José Contente, e o Sr. Presidente do Governo Regional, Carlos César. No Período da Ordem do Dia foram apreciados e votados os seguintes diplomas: - Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Alteração ao Orçamento da R.A.A. para o ano de 1998, apresentada pelo Sr. Secretário Regional das Finanças e Planeamento, Roberto Amaral. De seguida, passou-se à discussão na generalidade e especialidade tendo intervido no debate os Srs. Deputados Alvarino Pinheiro (PP), Eugénio Leal (PSD), Paulo Valadão (PCP), Augusto Elavai (PS), Francisco Sousa (PS), bem como o Sr. Secretário Regional das Finanças e Planeamento, Roberto Amaral. Submetida à votação foi a mesma aprovada, tanto na generalidade como na especialidade, por maioria - Proposta de Resolução da Mesa, declarando findo o Período Legislativo de Outubro. Posta à votação foi a mesma aprovada, sem discussão, por unanimidade.