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Diário
Legislatura
VI
Sessão Legislativa
Número
55
Data
25/11/1998
SSumário
No Período de Antes da Ordem do Dia foi referida a correspondência entrada na Mesa. Em seguida, passou-se ao segundo ponto destinado à emissão de votos. Assim, esteve presente um Voto de Pesar pelo "falecimento do Dr. José da Silva Fraga", o qual foi apresentado pelo Sr. Deputado José Manuel Bolieiro (PSD). Por requerimento do Sr. Deputado Paulo Valadão (PCP), a sua discussão passou para o dia seguinte. Para tratamento de assuntos de interesse político relevante para a Região usaram da palavra, a diverso título, a Sra. Deputada Fátima Sousa (PS), bem como os Srs. Deputados Mark Marques (PSD), António Gomes (PS), Francisco Sousa (PS), Paulo Valadão (PCP), Berta Cabral (PSD), José Manuel Bolieiro (PSD), Paulo Valadão (PCP), Alvarino Pinheiro (PP), José Maria Bairos (PSD), Victor Cruz (PSD), João Cunha (PSD), Eugénio Leal (PSD), Fernando Menezes (PS) e Herberto Rosa (PS). Para prestar esclarecimentos intervieram ainda os Srs. Secretários Regionais Adjunto da Presidência (Francisco Coelho), das Finanças e Planeamento (Roberto Amaral) e ainda o Sr. Presidente do Governo Regional dos Açores (Carlos César). Posteriormente, passou-se ao Período da Ordem do Dia onde esteve patente um Pedido de Urgência e Dispensa de Exame em Comissão do Projecto de Decreto Legislativo Regional sobre "Adiamento do debate sobre o Plano e Orçamento Regionais do ano de 1999, para o próximo mês de Dezembro de 1998". Feita da sua apresentação pelo Sr. Deputado Fernando Menezes (PS), usaram da palavra os Srs. Deputados Eugénio Leal (PSD), Alvarino Pinheiro (PP), Paulo Valadão (PCP), tendo o mesmo recebido a unanimidade da Câmara. Atingida a hora regimental, a restante ordem de trabalhos transitou para o dia seguinte.