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Diário
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Legislatura
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VI |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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56 |
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Data
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26/11/1998 |
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SSumário
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O Período de Antes da Ordem do Dia, iniciou-se com a leitura da correspondência passando-se de seguida à discussão do Voto de Pesar, apresentado no dia anterior pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, pelo "falecimento do Dr. José da Silva Fraga".
Sobre este voto, intervieram os Srs. Deputados Mário Moura (PP) e Paulo Valadão (PCP), tendo sido o mesmo aprovado por maioria.
Em seguida, passou-se ao período destinado às Intervenções de Interesse Político Relevante para a Região, no qual intervieram, a diverso título, os Srs. Deputados João Carlos Macedo (PS), Mário Moura (PP), Paulo Valadão (PCP), Eugénio Leal (PSD), Manuel Serpa (PS), Fernando Menezes (PS), Victor Cruz (PSD), Herberto Rosa (PS), José Manuel Nunes (PSD), Alvarino Pinheiro (PP), bem como os Srs. Secretários Regionais da Agricultura, Pescas e Ambiente (Fernando Lopes), da Economia (Duarte Ponte), da Educação e Assuntos Sociais (Álamo de Meneses), bem como o Sr. Presidente do Governo Regional dos Açores (Carlos César).
No Período da Ordem do Dia apreciou-se e votou-se a Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Redução da tabela de taxas gerais do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, prevista no artigo 71.º do respectivo código", onde intervieram os Srs. Deputados Alvarino Pinheiro (PP), Augusto Elavai (PS), bem como o Sr. Secretário Regional das Finanças e Planeamento (Roberto Amaral) a quem coube a apresentação da respectiva proposta.
Finalmente, e por proposta dos Grupos Parlamentares do PSD e PP, votou-se um requerimento para que a discussão e votação da Moção de Censura ao Presidente da Assembleia Legislativa Regional dos Açores fosse agendada no dia 27 de Novembro.
Feita a sua apresentação pelo Sr. Deputado Jorge Valadão (PSD), foi o mesmo aprovado por maioria. |
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