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Diário
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Legislatura
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VI |
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Número
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66 |
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Data
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23/02/1999 |
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SSumário
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No Período de Antes da Ordem do Dia foi referida a correspondência entrada na Mesa.
Em seguida passou-se ao segundo ponto destinado à emissão de votos. Assim sendo, foi apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, o seguinte voto:
- Voto de Saudação pelas "Celebrações do 2º. Centenário do Nascimento de Almeida Garrett", apresentado pelo Sr. Deputado Aurélio da Fonseca (PSD). Sobre este voto proferiram intervenções os Srs. Deputados Manuel Serpa (PS), Paulo Valadão (PCP) e Alvarino Pinheiro (PP), tendo o mesmo recebido a unanimidade da Câmara.
Para tratamento de assuntos de interesse político relevante para a Região usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Silva Melo (PS), Nuno Almeida e Sousa (Indep.), António Meneses (PSD), Francisco Xavier (PSD), Aurélio da Fonseca (PSD), Alvarino Pinheiro (PP), Francisco Sousa (PS), Sidónio Bettencourt (PSD), Fernanda Mendes (PS), José Manuel Nunes (PSD), Paulo Valadão (PCP), Manuel Herberto Rosa (PS), João Greves (PP), bem como os Srs. Secretários Regionais da Habitação e Equipamentos (José Contente), da Educação e Assuntos Sociais (Álamo de Meneses), da Economia (Duarte Ponte) e Adjunto da Presidência (Francisco Coelho).
No Período da Ordem do Dia estiveram patentes os relatórios das Comissões Permanentes da ALRA, ao abrigo do artigo 125º do Regimento.
A sua apresentação foi feita pelos Srs. Deputados:
- COL, Aires Reis
- CPGAI, Francisco Xavier
- CJAS, João Santos
- CEFP, Hélio Valadão
Esteve ainda presente o relatório da Comissão Eventual para o Acompanhamento da Acção Governativa na Reconstrução dos Estragos do Sismo de 9 de Julho, cuja apresentação coube ao Sr. Deputado Guilherme Pinto.
Como segundo ponto da ordem de trabalhos foi apresentado o "Projecto de Decreto Legislativo Regional que reformula o Conselho Consultivo Regional da Juventude".
Sobre o mesmo proferiram intervenções os Srs. Deputados Vasco Cordeiro (PS), Ana Carolina (PSD), Paulo Valadão (PCP), bem como o Sr. Secretário Regional da Educação e Assuntos Sociais (Álamo de Meneses).
O presente Projecto de Decreto Legislativo Regional foi aprovado, tanto na generalidade como na especialidade, por unanimidade. |
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