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Diário
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Legislatura
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VI |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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67 |
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Data
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24/02/1999 |
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SSumário
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Período de Antes da Ordem do Dia: Depois de lida a correspondência entrada na Mesa da ALRA, passou-se ao período destinado a intervenções de interesse político relevante para a Região em que intervieram os Srs. Deputados José Francisco Fernandes (PSD), João Greves (PP), Francisco Oliveira (PS), Jorge Valadão (PSD), Manuel Brasil (PSD), Alvarino Pinheiro (PP), Manuel Serpa (PS), Paulo Valadão (PCP), Rui Pedro Ávila (PS), José Ramos Aguiar (PSD), José Nascimento Ávila (PS), Guilherme Pinto (PS), Eugénio Leal (PSD), Aires Reis (PSD), António Gomes (PS), Mark Marques (PSD), Aurélio da Fonseca (PSD), Fernanda Mendes (PS), Manuel Azevedo (PSD) e ainda o Srs. Secretários Regionais Secretário Adjunto da Presidência Francisco Coelho e da Economia Duarte Ponte.
No Período da Ordem do Dia foram apreciados os seguintes diplomas:
- Proposta de Decreto Legislativo Regional sobre "Adaptação à Região Autónoma dos Açores do Decreto-Lei nº. 167/97 (Empreendimentos Turísticos)", tendo a sua apresentação sido feita pelo Sr. Secretário Regional da Economia (Duarte Ponte).
Sobre este assunto usaram da palavra os Srs. Deputados Augusto Elavai (PS), Paulo Valadão (PCP), Eugénio Leal (PSD), Alvarino Pinheiro (PP) e Jorge Valadão (PSD).
Posta à votação foi a mesma aprovada por unanimidade, tanto na generalidade como na especialidade.
- Proposta de Decreto Legislativo Regional sobre "Criação do Centro Regional de Operações de Emergência de Protecção Civil dos Açores, no âmbito do Serviço Regional de Protecção Civil dos Açores com a finalidade de coordenar as operações e o apoio logístico necessário em caso de acidente grave, catástrofe ou calamidade, centros municipais de operações de emergência de protecção civil, no âmbito dos serviços municipais de protecção civil, dirigidas pelos Presidentes das Câmaras ou por Vereadores seus delegados, com as competências atrás descritas, nas áreas geográficas dos respectivos conselhos", cabendo a sua apresentação ao Sr. Secretário Regional da Habitação e Equipamentos (José Contente).
Posta à discussão usaram da palavra os Srs. Deputados Rui Pedro Ávila (PS), José Maria Bairos (PSD) e Nuno Almeida e Sousa (Indep.).
Submetida à votação foi a mesma aprovada por unanimidade, tanto na generalidade como na especialidade. |
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