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Diário
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Legislatura
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VI |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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68 |
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Data
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25/02/1999 |
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SSumário
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No Período de Antes da Ordem do Dia, e para tratamento de assuntos de interesse político relevante, deu-se continuidade ao debate iniciado no dia anterior onde usaram da palavra os Srs. Deputados Manuel Azevedo (PSD), Fernanda Mendes (PS), Rui Pedro Ávila (PS) e ainda o Sr. Secretário Regional da Habitação e Equipamentos (José Contente).
Encerrado este debate, proferiram intervenções, a diverso título, os Srs. Deputados António Meneses (PSD), Fernando Meneses (PS), Alvarino Pinheiro (PP), Élio Valadão (PS), Francisco Oliveira (PS), António Almeida (PSD), Nuno Almeida e Sousa (Indep.), Paulo Valadão (PCP), João Greves (PP), José Manuel Nunes (PSD), Francisco Xavier (PSD), tendo sido prestados esclarecimentos pelo Sr. Secretário Regional da Habitação e Equipamentos (José Contente).
No Período da Ordem do Dia, esteve presente a Proposta de Decreto Legislativo Regional, que "altera algumas disposições do Decreto Legislativo Regional n.º 1/96/A, de 4 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto Legislativo Regional n.º 10/97/A, de 18 de Julho, no sentido de integrar na composição do Conselho Regional de Concertação Social um representante da Associação de Jovens Empresários, bem como de introduzir alterações ao regime de dispensa de exercício efectivo de funções, por parte das respectivas entidades patronais, dos membros do conselho".
Feita a sua apresentação pelo Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência (Francisco Coelho), usaram da palavra sobre o mesmo assunto os Srs. Deputados Francisco Sousa (PS), Nuno Almeida e Sousa (Indep.) e Paulo Valadão (PCP).
A proposta em apreço foi aprovada, tanto na generalidade como na especialidade, por unanimidade.
Em seguida, foi aprovada, por unanimidade, a Proposta de Resolução - "Conta de Gerência da Assembleia Legislativa Regional, referente ao ano de 1997".
Posteriormente, foi apresentado o Pedido de Urgência e Dispensa de Exame em Comissão da Proposta de Resolução sobre "licenças de pesca", o qual foi aprovado por unanimidade, não sem antes terem usado da palavra os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), Manuel Azevedo (PSD), Alvarino Pinheiro (PP) e Fernando Menezes (PS).
Finalmente, debateu-se e votou-se, na generalidade e na especialidade, por unanimidade, a Proposta de Resolução - "licenças de pescas", com excepção do artigo 1.º, o qual foi aprovado por maioria.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), Nuno Almeida e Sousa (Indep.), Alvarino Pinheiro (PP), Manuel Serpa (PS), Manuel Azevedo (PSD), Fernando Menezes (PS), Jorge Valadão (PSD), Eugénio Leal (PSD),
Antes de encerrados os trabalhos, foi aprovada, por unanimidade, a Proposta de Resolução que declara findo o período legislativo de Fevereiro. |
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