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Diário
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Legislatura
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VI |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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71 |
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Data
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18/03/1999 |
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SSumário
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Período de Antes da Ordem do Dia: Depois de lida a correspondência entrada na Mesa da ALRA, passou-se ao período destinado a intervenções de interesse político relevante para a Região em que intervieram os Srs. Deputados Manuel Serpa (PS), Eugénio Leal (PSD), Nuno Almeida e Sousa (PP), Paulo Valadão (PCP), Augusto Elavai (PS), Berta Cabral (PSD), Victor Cruz (PSD), António Almeida (PSD), José Maria Bairos (PSD), Francisco Xavier (PSD), Manuel Azevedo (PSD), Rui Pedro Ávila (PS), Joaquim Ponte (PSD), Manuel Herberto Rosa (PS), João Greves (PP), Jorge Valadão (PSD), Vasco Cordeiro (PS), Alvarino Pinheiro (PP), Aurélio da Fonseca (PSD) e ainda os Srs. Secretários Regionais Secretário Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente, Fernando Lopes , da Educação e Assuntos Sociais, Álamo de Meneses e Adjunto da Presidência, Francisco Coelho .
Entrou-se no Período da Ordem do Dia com a continuação da comunicação do Secretário Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente (Fernando Lopes) sobre "Política Agrícola Comum".
Intervieram no debate os Srs. Deputados António Almeida (PSD), Élio Valadão (PS) e Paulo Valadão (PCP).
De seguida apreciou-se e votou-se os seguinte diplomas:
- Proposta de Decreto Legislativo Regional sobre "Licenciamento Comercial", tendo a sua apresentação sido feita pelo Sr. Secretário Regional da Economia (Duarte Ponte).
Sobre este assunto usaram da palavra os Srs. Deputados Augusto Elavai (PS), Eugénio Leal (PSD), Paulo Valadão (PCP), Alvarino Pinheiro (PP) e Francisco Sousa (PS).
Posta à votação foi a mesma aprovada por unanimidade, tanto na generalidade como na especialidade.
- Proposta de Decreto Legislativo Regional sobre "Princípios e normas aplicáveis à gestão de embalagens e resíduos de embalagens na RAA", cabendo a sua apresentação ao Sr. Secretário Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente (Fernando Lopes).
Posta à discussão usaram da palavra os Srs. Deputados Luís Resendes (PS), Francisco Xavier (PSD) e Paulo Valadão (PCP).
Posta à votação foi a mesma aprovada por unanimidade, tanto na generalidade como na especialidade.
- Proposta de Decreto Legislativo Regional sobre "Sistema Regional de Leitura Pública", cabendo a sua apresentação ao Sr. Secretário Regional da Educação e Assuntos Sociais (Álamo de Menezes).
Posta à discussão usaram da palavra os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), Aurélio da Fonseca (PSD), Alvarino Pinheiro (PP), Manuel Serpa (PS) e Francisco Sousa (PS).
Posta à votação foi a mesma aprovada por unanimidade, tanto na generalidade como na especialidade.
- Proposta de Decreto Legislativo Regional sobre "Classificação da Zona Central da Cidade de Angra do Heroísmo", cabendo a sua apresentação ao Sr. Secretário Regional da Educação e Assuntos Sociais (Álamo de Menezes).
Posta à discussão usaram da palavra os Srs. Deputados Jorge Valadão (PSD), Paulo Valadão (PCP), Alvarino Pinheiro (PP), Aurélio da Fonseca (PSD) e ainda o Secretário Regional Adjunto da Presidência (Francisco Coelho).
Sobre este diploma foi aprovado por maioria um requerimento de baixa à Comissão, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
- Discussão e Votação dum Voto de Confiança à actuação do Presidente da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
Após a apresentação feita pelo Sr. Deputado Humberto Melo e Presidente da Assembleia, intervieram no debate os Srs. Deputados Fernando Meneses (PS), Paulo Valadão (PCP), Victor Cruz (PSD), Alvarino Pinheiro (PP), Vasco Cordeiro (PS) e Manuel Serpa (PS).
Submetido à votação, foi o mesmo aprovado por maioria.
- Proposta de Resolução que altera a composição da Comissão Especializada Permanente de Política Geral.
Posta à votação foi a mesma aprovada por unanimidade.
- Proposta de Resolução, declarando findo o Período Legislativo de Março.
Submetida à votação foi a mesma aprovada por unanimidade. |
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