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Diário
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Legislatura
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VI |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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77 |
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Data
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15/06/1999 |
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SSumário
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Período de Antes da Ordem do Dia: Procedeu-se à leitura da correspondência e expediente entrados na Mesa.
Em seguida passou-se à emissão de votos. Em primeiro lugar, foi apresentado, pelo Sr. Deputado Paulo Valadão (PCP), um Voto de Congratulação pela "promoção à 1ª. Divisão do Campeonato Nacional de Futebol do Clube Desportivo Santa Clara".
Posteriormente, foram apresentados mais dois votos de Saudação, sendo o primeiro do PS e o segundo do PSD, versando a mesma matéria, ou seja, a subida do Clube Desportivo Santa Clara à 1ª. Divisão.
Feita a sua apresentação pelos Srs. Deputados Manuel Serpa (PS) e Sidónio Bettencourt (PSD), proferiu uma intervenção o Sr. Deputado Alvarino Pinheiro (PP).
Os três votos em apreço, foram aprovados por unanimidade.
Por último, foi apresentado mais um Voto de Saudação desta feita pelas "comemorações do primeiro centenário da Filarmónica Lira Madalense".
Feita a sua apresentação pelo Sr. Deputado Manuel Serpa (PS), proferiram intervenções os Srs. Deputados Manuel Azevedo (PSD) e João Greves (PP), tendo sido o mesmo aprovado por unanimidade.
Finalmente, passou-se ao terceiro e último ponto deste período, destinado ao tratamento de assuntos de interesse político relevante para a Região.
Assim, proferiram intervenções, a diverso título, os Srs. Deputados Vasco Cordeiro (PS), Victor Cruz (PSD), Paulo Valadão (PCP), Alvarino Pinheiro (PP), Mark Marques (PSD), António Gomes (PS), Manuel Brasil (PSD), bem como o Sr. Presidente do Governo Regional dos Açores (Carlos César).
Período da Ordem do Dia
Como primeiro ponto, procedeu-se à leitura dos relatórios da comissões permanentes ao abrigo do artigo 125º. do Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores. Assim usaram da palavra os Srs. Deputados:
C.P.A.P.A.T - Sidónio Bettencourt
C.P.G. - Francisco Xavier
C.A.S - Fátima Sousa
C.E - Élio Valadão
Neste ponto, foi ainda apresentado, pelo Sr. Deputado Guilherme Pinto, o Relatório da Comissão Eventual de Acompanhamento da Acção Governativa na reconstrução dos estragos do sismo de 9 de Julho. Sobre o mesmo relatório, usaram da palavra os Srs. Deputados Eugénio Leal (PSD) e Rui Pedro Ávila (PS).
Em seguida foi debatida e aprovada por unanimidade, com excepção de alguns artigos, a Proposta de Decreto Legislativo Regional nº. 4/99 que "Adapta à Região o Decreto-Lei nº. 204/98, de 11 de Julho, que aprovou o novo regime geral de recrutamento e selecção de pessoal para a Administração Pública.
Usaram da palavra sobre a proposta em apreço os Srs. Deputados Rui Pedro Ávila (PS), Paulo Valadão (PCP), Manuel Azevedo (PSD) e Alvarino Pinheiro (PP).
Posteriormente, esteve patente a Proposta de Decreto Legislativo Regional nº. 9/99 que "Aplica à Região o Decreto-Lei nº. 171/98, de 25 de Julho".
Feita a sua apresentação pela Sra. Deputada Fátima Sousa (PS), a mesma foi aprovada por unanimidade, tanto na generalidade como na especialidade, tendo ainda proferido uma declaração de voto os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP) e António Meneses (PSD).
Finalmente, debateu-se e aprovou-se, por unanimidade, a Proposta de Decreto Legislativo Regional nº. 8/99 sobre "Medidas preventivas aplicáveis na zona de implementação do complexo desportivo da ilha do Faial".
Depois de apresentado o diploma pelo Sr. Secretário Regional da Educação e Assuntos Sociais (Álamo de Meneses), usaram da palavra os Srs. Deputados Fernanda Mendes (PS), Eugénio Leal (PSD) e Fernando Menezes (PS). |
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