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Diário
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Legislatura
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VI |
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Número
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78 |
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Data
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16/06/1999 |
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SSumário
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No Período de Antes da Ordem do Dia procedeu-se à leitura da correspondência.
Em seguida, passou-se ao período destinado às Intervenções de Interesse Político relevante para a Região, onde intervieram, a diverso título, os Srs. Deputados Francisco Oliveira (PS), José Manuel Nunes (PSD), João Greves (PP), Paulo Valadão (PCP), Duarte Freitas (PSD), Manuel Brasil (PSD), Francisco Xavier (PSD), Manuel Serpa (PS), Eugénio Leal (PSD), Rui Pedro Ávila (PS), bem como os Srs. Secretários Regionais da Agricultura, Pescas e Ambiente (Fernando Lopes) e da Economia (Duarte Ponte).
Encerrado este ponto, passou-se ao Período da Ordem do Dia onde foi debatida e aprovada, por unanimidade, a Proposta de Decreto Legislativo Regional nº. 6/99 - "Concessão do exclusivo da exploração dos jogos de fortuna ou azar na Região Autónoma dos Açores".
Feita a apresentação do respectivo diploma pelo Sr. Secretário Regional da Economia (Duarte Ponte), intervieram no debate os Srs. Deputados António Meneses (PSD), Augusto Elavai (PS), Alvarino Pinheiro (PP), Paulo Valadão (PCP), Eugénio Leal (PSD), Jorge Valadão (PSD), Madruga da Costa (PSD), José Manuel Bolieiro (PSD), Fernando Menezes (PS) e Berta Cabral (PSD).
Posteriormente, iniciou-se o debate sobre o Projecto de Decreto Legislativo Regional nº. 9/98 - Bonificação de juros à aquisição de terras por rendeiros, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Popular, e também sobre o Projecto de Decreto Legislativo Regional nº. 11/98 - "Programa específico de financiamento à aquisição de terras", apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Feita a apresentação dos diplomas pelos Srs. Deputados Alvarino Pinheiro (PP) e Francisco Oliveira (PS), usaram da palavra sobre o mesmo assunto os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), Rui Pedro Ávila (PS) e Fernando Menezes (PS).
Atingida a hora regimental para encerramento dos trabalhos, o debate ficou agendado para o dia seguinte. |
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