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Diário
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Legislatura
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VI |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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84 |
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Data
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23/11/1999 |
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SSumário
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Período de Antes da Ordem do Dia: Após a leitura da correspondência entrada na Mesa, procedeu-se à apreciação e votação de um Voto de Saudação pelas Bodas de Prata do Futebol Clube dos Flamengos, cuja apresentação coube ao Sr. Deputado Eugénio Leal.
Proferiram intervenções os Srs. Deputados Fernando Menezes (PS), Alvarino Pinheiro (PP) e Paulo Valadão (PCP).
Submetido à votação foi o mesmo aprovado por unanimidade.
No Período da Ordem do Dia procedeu-se à leitura dos relatórios ao abrigo do artigo 125º. do Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
Assim, usaram da palavra os seguintes Srs. Deputados:
C.P.A.P.A.T. - Sidónio Bettencourt
C.P.P.G. - Francisco Xavier
C.P.A.S. - Fátima Sousa
C.P.E. - Élio Valadão
C.E.A.A.G.S. - Guilherme Pinto
Posteriormente passou à apreciação do Projecto de Decreto Legislativo Regional sobre Redução das Taxas Nacionais do IRS.
Após a apresentação feita pelo Sr. Deputado Alvarino Pinheiro, usaram da palavra os Srs. Deputados Dionísio de Sousa (PS), Augusto Elavai (PS), Vasco Cordeiro (PS), Paulo Valadão (PCP), Berta Cabral (PSD), José Manuel Bolieiro (PSD), Victor Cruz (PSD), Fernando Menezes (PS) , bem como os Srs. Secretários Regionais, das Finanças e Planeamento, Roberto Amaral, Adjunto da Presidência, Francisco Coelho e o Sr. Presidente do Governo Regional, Carlos César.
Submetido à votação, foi o mesmo aprovado, tanto na generalidade, como na especialidade por maioria. |
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