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Diário
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Legislatura
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VI |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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89 |
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Data
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18/01/2000 |
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SSumário
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No Período de Antes da Ordem do Dia e depois de apresentada a correspondência entrada na Mesa da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, passou-se ao período dedicado à emissão de votos.
Apresentado pelo Sr. Presidente da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, esteve presente um Voto de Pesar pelo "trágico acidente do ATP Graciosa da Sata Air Açores", que mereceu a unanimidade da Câmara.
Após a aprovação, seguiu-se um minuto de silêncio.
Em seguida, e apresentado pelo Sr. Deputado Rui Pedro Ávila, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, passou-se à apresentação de um Voto de Saudação pela passagem do "1º Centenário da Filarmónica Recreio Ribeirense".
Proferiram intervenções os Srs. Deputados Manuel Azevedo (PSD) e João Greves (PP).
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
De acordo com o artigo 66º do Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, usou da palavra o Sr. Deputado António Meneses (PSD), para apresentar um relatório sobre a visita da Comissão Parlamentar de Ambiente e Trabalho à Região Autónoma da Madeira e Canárias.
Feita a apresentação, passou-se ao período dedicado à intervenções de interesse político relevante para a Região, em que usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Francisco Sousa (PS), Ana Carolina (PSD), Aurélio da Fonseca (PSD), Sidónio Bettencourt (PSD), Paulo Valadão (PCP), Herberto Rosa (PSD), Manuel Azevedo (PSD), Fernanda Mendes (PSD) e Fátima Sousa (PS).
No Período da Ordem do Dia, procedeu-se à leitura dos relatórios das comissões permanentes ao abrigo do artigo 125º do Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores. Assim, foram oradores:
C.A.P.A.T. - Deputado Sidónio Bettencourt
Após a apresentação deste relatório, usaram da palavra os Srs. Deputados António Meneses (PSD), Jorge Valadão (PSD), bem como o Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência (Francisco Coelho).
C.P.G - Francisco Xavier
C.J.A.S. - Fátima Sousa
C.E. - Élio Valadão.
Em seguida, foi apresentado pelo Sr. Deputado Guilherme Pinto, o relatório da Comissão de Acompanhamento da Acção Governativa nos Estragos do Sismo de 9 de Julho.
Por fim, esteve presente a Proposta de Resolução nº 27/98 - "Conta da Região Autónoma dos Açores para o ano de 1997".
Feita a apresentação do diploma pelo Sr. Secretário Regional das Finanças e Planeamento (Roberto Amaral), usaram da palavra os Srs. Deputados Augusto Élavai (PS), Paulo Valadão (PCP), Berta Cabral (PSD) e Alvarino Pinheiro (PP).
Submetida à votação foi a mesma aprovada por maioria. |
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