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Diário
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Legislatura
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VI |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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92 |
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Data
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21/02/2000 |
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SSumário
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Período de Antes da Ordem do Dia: Após a leitura da correspondência, passou-se ao período destinado à emissão de votos.
Foram presentes dois Votos de Pesar, um pelo falecimento do Dr. Homem de Gouveia, e outro pelo falecimento de Maria Zulmira Baptista da Cunha, apresentados pelo Sr. Presidente da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
Submetidos à votação foram os mesmos aprovados por unanimidade.
Seguidamente entrou-se no período destinado a intervenções de interesse político relevante para a Região, tendo proferido intervenções, a diverso título, os Srs. Deputados António Gomes (PS), Manuel Brasil (PSD), Mark Marques (PSD), Madruga da Costa (PSD), Eugénio Leal (PSD), Fernando Meneses (PS), Guilherme Pinto (PS), Paulo Valadão (PCP), Herberto Rosa (PS), bem como o Sr. Secretário Regional da Educação e Assuntos Sociais, Álamo de Meneses.
Período da Ordem do Dia:
- Relatórios ao abrigo do artigo 125º. do Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
C.P.A.P.A.T. - Deputado Sidónio Bettencourt (PSD)
C.P.P.G. - Deputado Francisco Xavier (PSD)
C.P.A.S. - Deputada Fátima Sousa (PS)
C.P.E. - José Élio Valadão (PS)
- Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Alteração do D.L.R. nº. 6/87/A, de 29 de Maio, que regulamenta o exercício de actividade marítimo-turísticas com embarcações".
Após a apresentação feita pelo Sr. Secretário Regional da Economia, Duarte Ponte, intervieram no debate os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), Augusto Elavai (PS), Jorge Valadão (PSD), Fernando Menezes (PS), Madruga da Costa (PSD), bem como o Sr. Secretário Regional da Economia, Duarte Ponte.
Submetida à votação, a Proposta foi aprovada, tanto na generalidade como na especialidade por unanimidade, com excepção dos artigos 5º., 10º., 13º. e 17º que foram aprovados por maioria. |
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