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Diário
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Legislatura
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VI |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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93 |
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Data
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22/02/2000 |
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SSumário
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O Período de Antes da Ordem do dia teve início com a leitura do expediente e correspondência entrados na Mesa da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
Em seguida, passou-se à apresentação de um Voto de Protesto, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, pelas "recentes declarações do Líder do PSD, Dr. Durão Barroso, ao afirmar que a SATA-Internacional havia ganho o concurso público para atribuição da rota Ponta Delgada-Lisboa-Ponta Delgada, não em virtude de mérito próprio no âmbito de um concurso público legal e transparente, mas em resultado de favoritismo político".
Feita a sua apresentação pelo Sr. Deputado Fernando Menezes (PS), usaram da palavra os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), Berta Cabral (PSD) e Alvarino Pinheiro (PP).
O voto em apreço foi aprovado por maioria.
Posteriormente, foi apresentado um Voto de Saudação, pelo Sr. Deputado Rui Pedro Ávila (PS), pela "Passagem do 75º Aniversário do Club Desportivo Lajense".
Usaram da palavra os Srs. Deputados Duarte Freitas (PSD) e Paulo Valadão (PCP), tendo o mesmo merecido a unanimidade da Câmara.
Terminado este ponto, iniciou-se o período dedicado às intervenções de interesse político relevante para a Região.
Usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Manuel Azevedo (PSD), Rui Pedro Ávila (PS), José Nascimento Ávila (PS), João Cunha (PSD), Paulo Valadão (PCP), Francisco Sousa (PS), Sidónio Bettencourt (PSD), Natividade Luz (PS), Francisco Xavier (PSD), bem como os Srs. Secretários Regionais do Ambiente (Ricardo Rodrigues), Adjunto da Presidência (Francisco Coelho) e da Educação e Assuntos Sociais (Álamo de Meneses).
No Período da Ordem do Dia foi apresentado pelo Sr. Deputado Alvarino Pinheiro (PP), o Projecto de Decreto Legislativo Regional - "Alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 1/77/A, de 20 de Maio, alterado pelo Decreto Regional nº 1/82/A, de 28 de Janeiro e pelo Decreto Legislativo Regional nº 16/88/A, de 11 de Abril (Arrendamento Rural)."
Intervieram os Srs. Deputados António Almeida (PSD), Paulo Valadão (PCP), Élio Valadão (PS), bem como o Sr. Secretário Regional do Ambiente (Ricardo Rodrigues).
A proposta foi rejeitada na generalidade por maioria. |
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