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Diário
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Legislatura
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VI |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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94 |
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Data
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23/02/2000 |
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SSumário
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Feita a leitura do expediente entrado na Mesa, procedeu-se de imediato ao período dedicado ao tratamento de assuntos de interesse político relevante para a Região, em que foram oradores, diversamente, os seguintes Srs. Deputados:
Vasco Cordeiro (PS), Alvarino Pinheiro (PP), Fernando Menezes (PS), Victor Cruz (PSD), Duarte Freitas (PSD), Berta Cabral (PSD), Fernanda Mendes (PS), António Almeida (PSD), Carlos Fraga (PS), João Sampaio(PS), Madruga da Costa (PSD), Francisco Sousa (PS), Paulo Valadão (PCP), bem como os Srs. Secretários Regionais da Economia, Duarte Ponte, e da Educação e Assuntos Sociais, Álamo de Meneses.
Terminado o PAOD, deu-se início à ordem de trabalhos, cujo primeiro ponto reporta-se à Proposta de DLR "Alteração ao DLR nº 8/96/A, de 14 de Junho (SITRAA - Sistema de Incentivos ao Turismo na RAA)".
Sobre o assunto mencionado em epígrafe, e após a apresentação do mesmo a cargo do Secretário Regional da tutela, Duarte Ponte, intervieram os Srs. Deputados Augusto Élavai (PS), Paulo Valadão (PCP), Berta Cabral (PSD), Alvarino Pinheiro (PP), Jorge Valadão (PSD) e Fernando Menezes (PS).
A Proposta em apreço foi aprovada por maioria, quer na generalidade, quer na especialidade, à excepção do Artº. 2º que foi aprovado por unanimidade.
Relativamente ao 2º ponto da ordem do dia, referente a um Pedido de Urgência e Dispensa de Exame em Comissão sobre a Proposta de Resolução "Educação Especial nos Açores", intervieram a Srª. Deputada Ana Carolina (PSD), a quem coube a apresentação do diploma e também o Sr. Deputado Paulo Valadão (PCP). O referido diploma foi aprovado por maioria.
No que concerne à discussão da Proposta de Resolução propriamente dita, iniciou novamente o debate a Srª. Deputada Ana Carolina (PSD), que apresentou o dito diploma, tendo-lhe seguido os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), Francisco Sousa (PS), Alvarino Pinheiro (PP), Aurélio da Fonseca (PSD), Fernanda Mendes (PS), José Manuel Bolieiro (PSD), Vasco Cordeiro (PS), Madruga da Costa (PSD), bem como o Sr. Secretário Regional da Educação e Assuntos Sociais, Álamo de Meneses.
A Proposta de Resolução referente ao "Ensino Especial nos Açores" foi aprovada por maioria, tendo ainda proferido declarações de voto, a Srª. Deputada Ana Carolina (PSD), bem como os Srs. Deputados Francisco Sousa (PS), Paulo Valadão (PCP) e Alvarino Pinheiro (PP).
Seguidamente, foi discutido e votado um Pedido de Urgência e Dispensa de Exame em Comissão referente à Proposta de Resolução "Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário", tendo sido o mesmo aprovado por unanimidade, não sem antes terem intervido a Srª. Deputada Ana Carolina (PSD) e o Sr. Deputado Paulo Valadão (PCP).
Assim sendo, e perante a unanimidade registada, procedeu-se de imediato ao debate da Proposta de Resolução relativa ao mesmo assunto, tendo a mesma sido aprovada por maioria. Para discutir este diploma, usaram da palavra os seguintes Srs. Deputados:
Ana Carolina (PSD), Francisco Sousa (PS), Paulo Valadão (PCP), Aurélio da Fonseca (PSD), Alvarino Pinheiro (PP) e ainda o Sr. Secretário Regional da Educação e Assuntos Sociais, Álamo de Meneses.
Antes do términos dos trabalhos pelas 20 horas e 50 minutos, foi ainda aprovada por unanimidade uma Proposta de Resolução, oriunda da Mesa, "Declarando findo o Período Legislativo de Fevereiro". |
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