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Diário
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Legislatura
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VI |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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96 |
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Data
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21/03/2000 |
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SSumário
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No Período de Antes da Ordem do Dia e para tratamento de assuntos de interesse político relevante para a Região, usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Dionísio de Sousa (PS), José Manuel Bolieiro (PSD), Nuno Almeida e Sousa (PP), António Meneses (PSD), Vasco Cordeiro (PS), Victor Cruz (PSD), Fernando Menezes (PS), Paulo Valadão (PCP), bem como os Srs. Secretários Regionais da Habitação e Equipamentos (José Contente), Adjunto da Presidência (Francisco Coelho) e do Ambiente (Ricardo Rodrigues).
No Período da Ordem do Dia, foi debatido e votado:
- Projecto de Decreto Legislativo Regional - "Dispensa de serviço para participação em actividades culturais"
- Proposta de Decreto Legislativo Regional nº 10/99 - "Dispensa do trabalho aos funcionários e outros trabalhadores por conta de outrém, para participação em actividades culturais e de associações juvenis".
Intervieram no debate os Srs. Deputados Vasco Cordeiro (PS), Nuno Almeida e Sousa (PP), José Manuel Bolieiro (PSD), Paulo Valadão (PCP), Aurélio da Fonseca (PSD) e o Sr. Secretário Regional da Educação e Assuntos Sociais (Álamo de Meneses) a quem coube a apresentação do referido diploma.
Os diplomas em apreço foram aprovados, na generalidade e na especialidade, por unanimidade.
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