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Diário
Legislatura
VI
Sessão Legislativa
Número
98
Data
12/04/2000
SSumário
Período de Antes da Ordem do Dia: Depois de lido o expediente entrado na Mesa, passou-se ao período dedicado à emissão de votos que foi constituído por um único voto, ou seja, pelo Voto de Saudação referente à passagem do "1º Centenário da Sociedade Filarmónica Nova Aliança da Vila das Velas", cabendo a sua apresentação ao Sr. Deputado António Gomes (PS). O voto em apreço foi aprovado por unanimidade, não sem antes terem proferido intervenções os Srs. Deputados Mark Marques (PSD), Paulo Valadão (PCP) e João Greves (PP). Encerrado este ponto, passou-se ao 3º ponto do PAOD, ou seja, às intervenções de interesse político relevante para a Região. Assim foram oradores em temáticas diversas os seguintes Srs. Deputados: João Santos (PS), Paulo Valadão (PCP), João Greves (PP), Eugénio Leal (PSD), Guilherme Pinto (PS), Madruga da Costa (PSD), Fernando Menezes (PS), Sandra Bessa (PSD), Rui Pedro Ávila (PS), e ainda os Srs. Secretários Regionais da Educação e Assuntos Sociais (Álamo de Meneses) e da Economia (Duarte Ponte). Período da Ordem do Dia. 1º - Leitura dos Relatórios das Comissões Permanentes ao abrigo do artigo 125º do Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores. Usaram da palavra para proceder à sua apresentação os Srs. Deputados: C.P.A.P.A.T - Sidónio Bettencourt C.P.G. - Francisco Xavier C.A.S - Fátima Sousa C.E. - Élio Valadão 2º - Proposta de Resolução sobre "Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa Regional dos Açores. Feita a sua apresentação pelo Sr. Deputado António Loura (PS), foi a mesma aprovada por unanimidade. 3º - Proposta de Decreto Legislativo Regional nº 3/2000 - "Regulamento de Protecção de Imóveis Classificados". Usaram da palavra para proferir intervenções os Srs. Deputados João Carlos Macedo (PS), Manuel Azevedo (PSD), Paulo Valadão (PCP), Jorge Valadão (PSD), José Maria Bairos (PSD), Fernando Menezes (PS), Aurélio da Fonseca (PSD), bem como o Sr. Secretário Regional da Educação e Assuntos Sociais (Álamo de Meneses), a quem coube a apresentação do referido diploma. A proposta em apreço foi aprovada, tanto na generalidade como na especialidade, por unanimidade.