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Diário
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Legislatura
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VI |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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102 |
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Data
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10/05/2000 |
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SSumário
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No Período de Antes da Ordem do Dia, e para intervenções de interesse político relevante, usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados:
Aires Reis (PSD), José Manuel Nunes (PSD), Fernanda Mendes (PS), Sandra Bessa (PSD), Paulo Valadão (PCP), Herberto Rosa (PS), José Maria Bairos (PSD), José Humberto Chaves (PS), Manuel Serpa (PS), António Meneses (PSD), João Greves (PP), Francisco Sousa (PS), João Cunha (PSD), Victor Cruz (PSD), Aurélio da Fonseca (PSD), José Nascimento Ávila (PS), Manuel Brasil (PSD), Madruga da Costa (PSD), bem como o Sr. Secretário Regional da Educação e Assuntos Sociais (Álamo de Meneses), Adjunto da Presidência (Francisco Coelho) e da Economia (Duarte Ponte).
Posteriormente, passou-se ao Período da Ordem do Dia, onde foram debatidas e votadas as seguintes iniciativas legislativas:
- Proposta de Resolução 11/2000, "Consolidação e divulgação do serviço público regional de televisão", a qual foi aprovada por unanimidade.
- Proposta de Resolução nº 3/2000 - "Recomenda ao Governo Regional que promova diligências no sentido da RTP/Açores voltar a ter correspondentes nas ilhas onde não existam delegações, tome medidas que assegurem o melhor funcionamento da RTP/Açores e iniciativas quanto ao acesso, em circunstâncias idênticas às do restante território nacional, às emissões de todos os canais generalistas de televisão".
Feita a sua apresentação pelo Sr. Deputado Alvarino Pinheiro (PP), usaram da palavra sobre o mesmo assunto os Srs. Deputados Sidónio Bettencourt (PSD), Paulo Valadão (PCP) e o Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência (Francisco Coelho).
A proposta em apreço foi aprovada por unanimidade.
- Proposta de Decreto Legislativo Regional nº 9/2000 - "Reserva florestal de recreio no Pinhal da Paz".
Usaram da palavra os Srs. Deputados Francisco Xavier (PSD), João Sampaio (PS), João Greves (PP), Paulo Valadão (PCP), bem como o Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência (Francisco Coelho).
Submetida à votação, foi a mesma aprovada, tanto na generalidade como na especialidade, por unanimidade.
- Proposta de Decreto Legislativo Regional nº 10/2000 - "Alteração ao artigo 4º do Decreto Legislativo Regional nº 16/89/A, de 30 de Agosto - Regime jurídico das reservas florestais de recreio".
Intervieram no debate os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), João Sampaio (PS), Jorge Valadão (PSD) e o Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência (Francisco Coelho), a quem coube a apresentação do diploma.
A proposta supracitada foi aprovada, tanto na generalidade, como na especialidade, por unanimidade.
- Proposta de Decreto Legislativo Regional nº 13/2000 - "Desafectação do terreno do núcleo florestal da Silveira do Pico para instalação de uma zona industrial ligeira."
A proposta em apreço foi aprovada por unanimidade, não sem antes terem usado da palavra os Srs. Deputados António Meneses (PSD), Paulo Valadão (PCP), Rui Pedro Ávila (PS), Duarte Freitas (PSD), Alvarino Pinheiro (PP), depois de ter sido apresentada pelo Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência (Francisco Coelho).
Atingida a hora regimental, a restante ordem do dia ficou agendada para a sessão seguinte. |
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