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Diário
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Legislatura
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VI |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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104 |
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Data
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06/06/2000 |
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SSumário
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Período de Antes da Ordem do Dia: Feita a menção da correspondência entrada na Mesa, bem como a leitura de requerimentos e respostas, foram presentes ao plenário vários votos, conforme abaixo se descrimina.
- Voto de Saudação (PS), pela "passagem do 120º aniversário da Filarmónica União Artista da Vila de S. Roque", tendo sido o mesmo apresentado pelo Deputado Rui Pedro Ávila (PS) e que obteve a aprovação unânime da Câmara. Sobre o mesmo interveio também o Deputado Duarte Freitas (PSD).
- Voto de Pesar sobre " o falecimento do Prof. Dr. Machado Macedo".
Intervieram sobre o mesmo, a Deputada Fernanda Mendes (PS), encarregue da sua apresentação, bem como o Deputado António Menezes (PSD). O voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo "falecimento do D. José Pedro da Silva - Emérito Bispo de Viseu, natural dos Açores", em que usou da palavra, para além do Deputado apresentante Rui Pedro Ávila (PS), apenas o Deputado Madruga da Costa (PSD), tendo sido o mesmo também aprovado por unanimidade.
Seguidamente, vários Deputados usaram da palavra para proferir intervenções de interesse político relevante para a Região, sobre temas diversificados. Assim, foram oradores os seguintes Deputados:
Madruga da Costa (PSD), Fernando Menezes (PS), Eugénio Leal (PSD), Rui Pedro Ávila (PS), João Carlos Macedo (PS), Paulo Valadão (PCP), Manuel Brasil (PSD), Herberto Rosa (PS), Sidónio Bettencourt (PSD), e ainda o Secretário Regional da Habitação e Equipamentos, José Contente, do Ambiente, Ricardo Rodrigues, bem como o Presidente do Governo Regional, Carlos César.
Período da Ordem do Dia
Tendo como primeiro ponto desta ordem os Relatórios das Comissões, de acordo com o Artº. 125º do Regimento da ALRA, assim se procedeu à leitura dos mesmos, tendo a mesma cabido, respectivamente aos Deputados Sidónio Bettencourt (C.A.P.A.T.; Francisco Xavier (C.P.G.), tendo sido suscitado um esclarecimento por parte do Deputado Manuel Azevedo (PSD) que foi esclarecido pelo Presidente do Governo Regional; Fátima Sousa (C.A.S.); Élio Valadão (C.E.), bem como o Deputado Guilherme Pinto (Comissão de Acompanhamento dos Estragos Provocados pelo Sismo), tendo também aqui sido pedido um esclarecimento pelo Deputado Eugénio Leal (PSD), ao qual respondeu o Deputado Rui Pedro Ávila (PS), na qualidade de Presidente da respectiva Comissão.
Posteriormente, e como segundo ponto, procedeu-se à discussão da Proposta de Resolução - "Alteração ao Orçamento da RAA".
Após a apresentação do diploma pelo Secretário Regional da Presidência para as Finanças, Roberto Amaral, teve lugar um debate no qual intervieram os Deputados Augusto Élavai (PS), Paulo Valadão (PCP), Nuno Almeida e Sousa (PP), Berta Cabral (PSD), bem como o Secretário Regional da Presidência para as Finanças, Roberto Amaral.
A referida Proposta de Resolução foi aprovada por maioria, quer na generalidade quer na especialidade.
Os trabalhos terminaram às 20 horas e 25 minutos. |
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