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Diário
Legislatura
 VI
Número
 106
Data
 08/06/2000
SSumário
 Período de Antes da Ordem do Dia: Depois de lida a correspondência entrada na Mesa da ALRA, passou-se ao período dedicado às intervenções de interesse político relevante para a Região. Assim, foram oradores, a diverso título, os Srs. Deputados João Forjaz Sampaio (PS), José Manuel Nunes (PSD), Manuel Brasil (PSD), Paulo Valadão (PCP), Madruga da Costa (PSD), João Greves (PP), Francisco Xavier (PSD), Nuno Almeida e Sousa (PP), José Maria Bairos (PSD), Eugénio Leal (PSD), Silva Melo (PS), bem como os Srs. Secretários Regionais do Ambiente (Ricardo Rodrigues) e da Agricultura e Pescas (Fernando Lopes). Período da Ordem do Dia - Apreciação do relatório sobre a avaliação das condições técnicas de segurança do espaço aéreo e dos aeroportos e aeródromos do arquipélago e bem assim as respectivas condições de operacionalidade. Após a apresentação do relatório feita pelo Sr. Deputado Élio Valadão (PS), usaram da palavra os Srs. Deputados Augusto Élavai (PS), Berta Cabral (PSD), Alvarino Pinheiro (PP), Paulo Valadão (PCP), Fernando Menezes (PS) e o Sr. Secretário Regional da Economia (Duarte Ponte). - Pedido de Urgência e Dispensa de Exame em Comissão para a Proposta de Resolução que "Recomenda ao Governo Regional que promova todas as diligências para que sejam instalados equipamentos e implementadas medidas que melhorem a operacionalidade no espaço aéreo e nos aeroportos e aeródromos dos Açores". Submetido à votação, foi o mesmo aprovado por unanimidade. - Proposta de Resolução que "Recomenda ao Governo Regional que promova todas as diligências para que sejam instalados equipamentos e implementadas medidas que melhorem a operacionalidade no espaço aéreo e nos aeroportos e aeródromos dos Açores", a qual foi aprovada por unanimidade. - Apreciação do relatório sobre o "estudo da Toxicodependência". Usaram da palavra os Srs. Deputados João Santos (PS), a quem coube a apresentação do respectivo relatório, Fernanda Mendes (PS), Sandra Bessa (PSD), Paulo Valadão (PCP), Vasco Cordeiro (PS), Ana Carolina (PSD), Sidónio Bettencourt (PSD), Aurélio da Fonseca (PSD), bem como o Sr. Secretário Regional da Educação e Assuntos Sociais (Álamo de Meneses) e Sub-Secretário Regional para a Saúde (Victor Carneiro). - Petição sobre "publicitação dos Fundos do III Quadro Comunitário de Apoio". Submetida a debate, intervieram sobre o assunto em epígrafe, os Srs. Deputados Manuel Azevedo (PSD), Fernando Menezes (PS), Paulo Valadão (PCP), Madruga da Costa (PSD), José Manuel Nunes (PSD), Alvarino Pinheiro (PP) e o Sr. Secretário Regional da Economia (Duarte Ponte). - Pedido de Urgência e Dispensa de Exame em Comissão da Proposta de Resolução - Publicitação e Informação sobre acesso aos fundos comunitários, o qual foi aprovado por unanimidade. - Proposta de Resolução que "recomenda ao Governo Regional a Criação de formas diversificadas, eficazes e múltiplas de levar a todos os cidadãos da Região a informação necessária e conveniente sobre os diversos Fundos Comunitários e outros Programas de Apoio da União Europeia". Submetida à votação foi a mesma aprovada por unanimidade, tanto na generalidade como na especialidade. - Relatório e Parecer sobre "prestação de depoimento como testemunha do Deputado Sidónio Bettencourt". O relatório em apreço foi aprovado com 47 votos favoráveis. - Relatório e Parecer sobre "constituição de arguido do Deputado Alvarino Pinheiro (Inq. 644/99, do Tribunal Judicial da Comarca da Horta)" o qual foi aprovado com 42 votos a favor. - Relatório e Parecer sobre "prestação de depoimento como testemunha do Deputado José Ramos Aguiar". O relatório foi aprovado com 47 votos favoráveis. - Relatório e Parecer sobre "prestação de depoimento como testemunha do Deputado Francisco Oliveira", que foi aprovado com 47 votos favoráveis. - Pedido de Urgência e Dispensa de Exame em Comissão da Proposta de Decreto Legislativo Regional sobre o Programa SIDER, o qual foi aprovado por unanimidade. - Proposta de Decreto Legislativo Regional sobre o Programa SIDER. Após a apresentação da proposta pelo Sr. Secretário Regional da Economia (Duarte Ponte), usaram da palavra os Srs. Deputados Duarte Freitas (PSD), Paulo Valadão (PCP), Augusto Élavai (PS), Berta Cabral (PSD), Alvarino Pinheiro (PP), Jorge Valadão (PSD) e Fernando Menezes (PS). Submetida à votação foi a mesma aprovada por unanimidade. - Proposta de Resolução que "declara findo o período legislativo de Junho". A proposta em apreço foi aprovada por unanimidade.