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Diário
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Legislatura
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VI |
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Número
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107 |
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Data
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12/09/2000 |
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SSumário
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No Período de Antes da Ordem do Dia procedeu-se à leitura do expediente e correspondência entrados na Mesa da ALRA.
Em seguida, e nos termos do artigo 95º, proferiu uma declaração política o Sr. Deputado Paulo Valadão (PCP).
Para tratamento de assuntos de interesse político relevante, usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Duarte Freitas (PSD), Paulo Valadão (PCP), Vasco Cordeiro (PS), Rui Pedro Ávila (PS), Eugénio Leal (PSD), Fernanda Mendes (PS) e o Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência (Francisco Coelho).
O Período da Ordem do Dia teve início com a leitura dos relatórios das comissões permanentes da ALRA, ao abrigo do artigo 125º do Regimento. Assim usaram da palavra:
C.P.A.P.A.T - Sidónio Bettencourt
C.P.G. - Francisco Xavier
C.P.A.S. - Fátima Sousa
C.E. - Élio Valadão
Para apresentar o relatório da Comissão Eventual para Acompanhamento da Acção Governativa nos Estragos do Sismo de 9 de Julho de 1998, usou da palavra o Sr. Deputado Guilherme Pinto (PS).
Em seguida, foi debatida e posteriormente submetida à votação a Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Medidas Cautelares de preservação e salvaguarda do património natural e cultural das Fajãs de São Jorge".
Feita a sua apresentação pelo Sr. Secretário Regional do Ambiente (Ricardo Rodrigues), proferiram intervenções os Srs. Deputados Manuel Brasil (PSD), António Gomes (PS), Paulo Valadão (PCP) e João Greves (PP).
A proposta em apreço foi aprovada por unanimidade, tanto na generalidade, como na especialidade.
Por fim, foi votada a Proposta de Resolução - "Conta de Gerência da Assembleia Legislativa Regional dos Açores referente ao ano de 1999", a qual mereceu a unanimidade da Câmara. |
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