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Diário
Legislatura
VI
Sessão Legislativa
Número
108
Data
13/09/2000
SSumário
Período de Antes da Ordem do Dia: O Período dedicado às intervenções de interesse político relevante para a Região, foi marcado pelas intervenções, versando assuntos diversos, dos Deputados Manuel Serpa (PS), Paulo Valadão (PCP), João Greves (PP) e Manuel Brasil (PSD). Período da Ordem do Dia 1º - Proposta de DLR - "Desafectação de terreno do Núcleo Florestal da Achada, no Perímetro Florestal da Ilha Terceira". Sobre este diploma, interveio apenas o Deputado Augusto Élavai(PS), tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade na generalidade. Na discussão da especialidade da já referida Proposta de DLR, intervieram os Deputados Alvarino Pinheiro (PP), Augusto Élavai (PS), bem como o Secretário Regional da Educação e Assuntos Sociais, Álamo Menezes, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade. 2º - Votação subsequente aos pareceres da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho sobre a prestação de depoimentos pelos Deputados Duarte Freitas, José Manuel Bolieiro e Sidónio Bettencourt. Procedeu-se à respectiva votação, da qual foi obtido o seguinte resultado: Deputado Duarte Freitas - 42 votos contra; 4 votos a favor. Deputado José Manuel Bolieiro - 42 votos contra; 5 votos a favor. Deputado Sidónio Bettencourt - 42 votos contra; 5 votos a favor. 3º - Proposta de Resolução da Mesa "declarando findo o Período Legislativo de Setembro", tendo a mesma sido aprovada por unanimidade. Após um breve discurso de despedida a marcar o final desta VI Legislatura por parte do Presidente da ALRA, Deputado Humberto Melo, deu-se por concluída a presente Sessão quando eram 12 horas e 10 minutos.