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Diário
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Legislatura
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V |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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1 |
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Data
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02/11/1992 |
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SSumário
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Reunidos por direito próprio, após o acto eleitoral, os Deputados iniciaram a V Legislatura.
Dirigiu os trabalhos, de acordo com o Artigo 2º do nosso Regimento, o Deputado do Partido Social Democrata, Jorge Homem de Gouveia, auxiliado pelos Deputados Rui Melo do PSD e Hélio Pombo do PS, sendo estes os Secretários.
Feita a chamada dos Deputados eleitos, constituiu-se a Comissão de Verificação de Poderes, da qual fizeram parte os seguintes Srs. Deputados: Victor Evaristo, Jorge Cabral, Jorge Valadão, José Maria Bairos, e António Silveira do Partido Social Democrata; Carlos Mendonça e Silva Melo do Partido Socialista; Paulo Valadão do Partido Comunista Português e, finalmente José Bruges do Centro Democrático Social, a qual, tendo reunido de imediato, concluíu pela eligibilidade dos candidatos eleitos, bem como dos que foram chamados a substituir os Deputados temporariamente impedidos de exercer o seu mandato.
O mesmo Relatório, uma vez submetido à discussão e votação do Plenário, foi aprovado por unanimidade, tendo o Presidente declarado constituída a Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
Posteriormente, procedeu-se à eleição da Mesa, por escrutínio secreto, tendo sido apresentada para o efeito, uma lista única cujos componentes obtiveram os seguintes resultados:
Presidente - Deputado Madruga da Costa: 41 votos a favor; 6 votos contra e 4 abstenções.
Vice-Presidentes - Deputado Carlos César: 26 votos a favor e 25 votos contra.
Deputado Humberto Melo: 38 votos a favor; 11 votos contra e 2 abstenções.
Secretários - Deputado Manuel Brasil: 37 votos a favor; 12 votos contra e 2 abstenções.
Deputado Hélio Pombo: 27 votos contra e 24 votos a favor.
Em face dos resultados obtidos, relativamente ao Sr. Deputado Hélio Pombo, proposto para Secretário, e uma vez que se verificou que o mesmo não podia ser eleito, procedeu-se a nova votação, cujos resultados foram os seguintes:
Secretário - Deputado Hélio Pombo: 27 votos a favor e 24 votos contra.
Concluído assim, o processo de votação, e considerando-se eleita a Mesa da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, foi proferido um breve discurso de saudação à Assembleia, bem como ao Presidente eleito, pelo Sr. Deputado Jorge Homem de Gouveia, que convidou o novo Presidente, bem como os Srs. Secretários, a ocuparem os respectivos lugares na Mesa.
Antes de se encerrar a Sessão, foi anunciada, pelo Sr. Presidente, a composição das Comissões Permanentes da ALRA. |
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