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Diário
Legislatura
V
Número
1
Data
02/11/1992
SSumário
Reunidos por direito próprio, após o acto eleitoral, os Deputados iniciaram a V Legislatura. Dirigiu os trabalhos, de acordo com o Artigo 2º do nosso Regimento, o Deputado do Partido Social Democrata, Jorge Homem de Gouveia, auxiliado pelos Deputados Rui Melo do PSD e Hélio Pombo do PS, sendo estes os Secretários. Feita a chamada dos Deputados eleitos, constituiu-se a Comissão de Verificação de Poderes, da qual fizeram parte os seguintes Srs. Deputados: Victor Evaristo, Jorge Cabral, Jorge Valadão, José Maria Bairos, e António Silveira do Partido Social Democrata; Carlos Mendonça e Silva Melo do Partido Socialista; Paulo Valadão do Partido Comunista Português e, finalmente José Bruges do Centro Democrático Social, a qual, tendo reunido de imediato, concluíu pela eligibilidade dos candidatos eleitos, bem como dos que foram chamados a substituir os Deputados temporariamente impedidos de exercer o seu mandato. O mesmo Relatório, uma vez submetido à discussão e votação do Plenário, foi aprovado por unanimidade, tendo o Presidente declarado constituída a Assembleia Legislativa Regional dos Açores. Posteriormente, procedeu-se à eleição da Mesa, por escrutínio secreto, tendo sido apresentada para o efeito, uma lista única cujos componentes obtiveram os seguintes resultados: Presidente - Deputado Madruga da Costa: 41 votos a favor; 6 votos contra e 4 abstenções. Vice-Presidentes - Deputado Carlos César: 26 votos a favor e 25 votos contra. Deputado Humberto Melo: 38 votos a favor; 11 votos contra e 2 abstenções. Secretários - Deputado Manuel Brasil: 37 votos a favor; 12 votos contra e 2 abstenções. Deputado Hélio Pombo: 27 votos contra e 24 votos a favor. Em face dos resultados obtidos, relativamente ao Sr. Deputado Hélio Pombo, proposto para Secretário, e uma vez que se verificou que o mesmo não podia ser eleito, procedeu-se a nova votação, cujos resultados foram os seguintes: Secretário - Deputado Hélio Pombo: 27 votos a favor e 24 votos contra. Concluído assim, o processo de votação, e considerando-se eleita a Mesa da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, foi proferido um breve discurso de saudação à Assembleia, bem como ao Presidente eleito, pelo Sr. Deputado Jorge Homem de Gouveia, que convidou o novo Presidente, bem como os Srs. Secretários, a ocuparem os respectivos lugares na Mesa. Antes de se encerrar a Sessão, foi anunciada, pelo Sr. Presidente, a composição das Comissões Permanentes da ALRA.