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Diário
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Legislatura
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V |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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3 |
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Data
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17/11/1992 |
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SSumário
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No período de antes da ordem do dia, foi referida a correspondência, requerimentos e respostas a requerimentos entrados na Mesa da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
Foi igualmente presente, um Voto de Saudação, apresentado pelo Partido Socialista e apresentado pelo Sr. Deputado Rui Pedro Ávila. Este voto pretende saudar a população do Concelho de São Roque do Pico pela passagem dos 450 anos de fundação do concelho.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Gaspar da Rosa (PSD), Rui Pedro Ávila (PS) e Paulo Valadão (PCP).
O voto foi aprovado por unanimidade.
Posteriormente, teve lugar à verificação de poderes referente ao candidato não eleito pelo círculo eleitoral de S. Jorge, Sr. Manuel Gil Berquó Ávila, que veio substituir temporariamente o Sr. Deputado Mark Silveira Marques.
Ainda neste período, transitou-se para a parte dedicada às intervenções de interesse político relevante para a Região, em que intervieram, a diverso título, os Srs. Deputados Rui Melo (PSD), Manuel Serpa (PS), Paulo Valadão (PCP), José Maria Bairos (PSD), Dionísio de Sousa (PS), Jorge Cabral (PSD) e Manuel Brasil (PSD).
No período da ordem do dia, procedeu-se ao debate do Programa do V Governo Regional, cuja apresentação, nos termos do nº 1 do artigo 181º do Regimento, coube ao Sr. Presidente do Governo.
Finda a apresentação, passou-se ao período para pedidos de esclarecimento (nº 2 do artigo 181º), pelos os Srs. Deputados. Assim, usaram da palavra:
Deputados Paulo Valadão (PCP), Manuel Serpa (PS), António Silveira (PSD), Rosa Machado (PSD), António Almeida (PSD), Manuel Ávila (PSD), Joaquim Ponte (PSD), José Manuel Lima (PSD), Gaspar Rosa (PSD), Ana Carolina Silva (PSD), Fátima Oliveira (PSD), Manuela Soares (PSD) e José Maria Bairos (PSD).
Finalmente e para a prestação de esclarecimentos, usaram da palavra os Secretários Regionais das Finanças e Planeamento, Gualter Furtado; da Juventude e Recursos Humanos, Gaspar da Silva; da Educação e Cultura, Aurélio da Fonseca; da Saúde e Segurança Social, António Menezes; da Agricultura e Pescas, Adolfo Lima; da Habitação e Obras Públicas, Natalino Viveiros; bem como o Presidente do Governo, Mota Amaral. |
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