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Diário
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Legislatura
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V |
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Número
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7 |
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Data
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09/12/1992 |
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SSumário
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No Período de Antes da Ordem do Dia foi referida, em primeiro lugar, a correspondência entrada na Mesa da Assembleia Legislativa regional, bem como alguns requerimentos e respostas.
Posteriormente, foram presentes os seguintes votos:
- Voto de Saudação (PS), sobre o Dia Nacional do Deficiente, que foi rejeitado por maioria. Usaram da palavra a Srª. Deputada Lisete Silveira (PS), a quem coube a apresentação do referido voto, e o Sr. Deputado Paulo Valadão (PCP).
- Voto de Saudação (PS) pela passagem passagem do Dia do Poder Local enaltecendo, por outro lado, "o dinamismo, o altruísmo e espírito de serviço que demonstram" os Autarcas açorianos no exercício dos seus mandatos, por um progresso económico e social maior para toda a população que servem.
Apresentou o referido voto, o Deputado socialista Rui Pedro Àvila. Intervieram ainda, sobre este assunto, os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), Jorge Cabral (PSD), Fátima Oliveira (PSD) e Carlos César (PS). O voto em questão foi rejeitado por maioria.
- Voto de Saudação (PS), pela passagem do 75º aniversário do jornal "O Dever", fundado na Ilha de S. Jorge, em 2 de Junho de l917, transferido depois para a Vila das Lajes do Pico, onde permanece até hoje.
Apresentou este voto, o Deputado do PS Rui Pedro Àvila, tendo usado da palavra também, os Srs. Deputados Jorge Cabral (PSD) e Paulo Valadão (PCP).
O voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar (PS), pela tragédia vivida pelo povo de Timor Leste, relevando-se a profunda consternação pela perda de uma cultura em que sempre existiram princípios que nortearam o nosso Portugal missionário em terra tão longínqua. A sua apresentação foi feita pelo líder da bancada do PS, Deputado Manuel Serpa, ao qual se seguiram os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), Victor Cruz (PSD) e José Bruges (CDS) que opinaram sobre este assunto. O voto em causa, foi aprovado por unanimidade.
Ainda neste Período de Antes da Ordem do Dia, e na parte dedicada às intervenções de interesse político relevante para a Região, intervieram, a diverso título, os seguintes Srs. Deputados:
Dionísio de Sousa (PS), Rui Melo (PSD), Paulo Valadão (PCP), António Silveira (PSD), Nélia Figueiredo (PS) e Rui Pedro Àvila (PS). Usou ainda da palavra o Sr. Secretário Regional do Turismo e Ambiente, Eugénio Leal, para protestar em relação a uma intervenção do Sr. Deputado Dionísio de Sousa (PS).
Passou-se, depois, para o Período da Ordem do Dia que consistia em 2 pontos, que foram discutidos conjuntamente.
Assim, procedeu-se à discussão da Proposta de Decreto Legislativo Regional sobre "Revisão do Orçamento da RAA para l992, bem como a Proposta de Resolução sobre "Revisão do Plano Regional para l992.
Intervieram, sobre este assunto, os Srs. Deputados Fernando Lopes (PS), José Bruges (CDS), Paulo Valadão (PCP), Dionísio de Sousa (PS), e ainda o Sr. Secretário das Finanças e Planeamento, Gualter Furtado, que fez a intervenção inicial e também prestou alguns esclarecimentos aos diversos Srs. Deputados já acima referidos. |
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