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Diário
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Legislatura
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V |
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Número
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11 |
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Data
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27/01/1993 |
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SSumário
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Após a leitura da correspondência e expediente entrados na Mesa, bem como de alguns requerimentos apresentados pelos diversos Srs. Deputados, e ainda no âmbito do Período de Antes da Ordem do Dia, passou-se ao tratamento de Assuntos de Interesse Político Relevante para a Região. Assim, intervieram a diverso título, os seguintes Srs. Deputados:
Rui Melo (PSD), Dionísio de Sousa (PS), Fernando Fonte (PS), Lisete Silveira (PS), Victor Evaristo (PSD), Manuel Serpa (PS), Rogério Serpa (PS), Jorge Valadão (PSD), Paulo Valadão (PCP), António Silveira (PSD), Manuel António Martins (PS), António Almeida (PSD), Jorge Cabral (PSD), Duarte Pires (PS), Gaspar Rosa (PSD), Homem de Gouveia (PSD) e ainda o Sr. Secretário Regional do Turismo e Ambiente, Eugénio Leal.
Passou-se de imediato ao Período da Ordem do Dia, cujo primeiro ponto consistia na apresentação e discussão dos Relatórios das Comissões Permanentes ao abrigo do Artigo 123º do Regimento da ALRA.
Sobre este assunto, intervieram os Srs. Relatores das Comissões, que procederam à leitura do respectivo relatório. Deste modo, intervieram os seguintes Deputados:
Comissão dos Assuntos Económicos - Deputado Fernando Lopes
Comissão dos Assuntos Sociais - Deputado Francisco Oliveira
Comissão dos Assuntos Internacionais - Deputada Ana Gomes Silva
Note-se que este ponto teve início na sessão anterior porém, por se ter atingido a hora regimental, transitou para o dia seguinte.
Usaram ainda da palavra os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP) e Jorge Valadão (PSD).
O 2º ponto da ordem de trabalhos - Proposta de Decreto Legislativo Regional sobre "Desafectação do Núcleo Florestal de Stª. Luzia - Pico, para instalação de um campo de tiro" - foi aprovado por unanimidade, quer na generalidade quer na especialidade. Sobre este assunto, intervieram os Srs. Deputados Dionísio de Sousa (PS), António Silveira (PSD) , bem como o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Pescas, Adolfo Lima.
Sobre o ponto 3 da ordem do dia, ou seja, a Proposta de Decreto Legislativo Regional sobre "A desafectação do Núcleo Florestal da Serra da Tronqueira para alargamento da Estrada Municipal do Escampado", intervieram os Srs. Deputados António Silveira (PSD) e Dionísio de Sousa (PS). Este diploma foi aprovado por unanimidade, tanto na generalidade como na especialidade.
Posteriormente, teve lugar a apreciação e votação dos seguintes Pedidos de Urgência e Dispensa de Exame em Comissão:
- sobre o Projecto de Decreto Legislativo Regional sobre "Composição dos Gabinetes dos Membros do Governo Regional", em que usaram da palavra os Srs. Deputados Dionísio de Sousa (PS), Alvarino Pinheiro (CDS/PP), Paulo Valadão (PCP), bem assim o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Pescas, Adolfo Lima. Este Pedido de Urgência foi aprovado por maioria.
- sobre a Proposta de Resolução (PS) relativa ao Pagamento Da Remuneração Complementar. Aqui usaram da palavra os seguintes Srs. Deputados:
Dionísio de Sousa (PS), Paulo Valadão (PCP), Alvarino Pinheiro (CDS/PP) Victor Evaristo (PSD). Este Pedido de Urgência foi rejeitado por maioria.
- sobre a Proposta de Resolução sobre o "Acompanhamento da ALRA da Hora Legal", (PS) em que usaram da palavra os Srs. Deputados Manuel Serpa (PS), Paulo Valadão (PCP) e Alvarino Pinheiro (CDS/PP). O pedido em questão foi aprovado por unanimidade.
- O mesmo Pedido de Urgência , mas por proposta do PSD. Aqui usou da palavra apenas o Sr. Deputado Victor Cruz. O pedido acima referido foi aprovado por unanimidade.
A proposta de Decreto Legislativo Regional sobre o "Sistema de Incentivos Financeiros ao Investimento no Turismo (SIFIT II)", constituía o penúltimo ponto da ordem de trabalhos. Sobre este assunto intervieram os Srs. Deputados Rui Pedro Ávila (PS), António Silveira (PSD), Paulo Valadão (PCP) e ainda o Sr. Secretário Regional do Turismo e Ambiente. O diploma em questão foi aprovado por unanimidade. |
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