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Diário
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Legislatura
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V |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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12 |
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Data
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28/01/1993 |
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SSumário
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No Período de Antes da Ordem do Dia, na ponto dedicado às intervenções de interesse político relevante para a Região, intervieram os Srs. Deputados José Humberto Chaves (PS), José Maria Bairos (PSD), Manuel Brasil (PSD), Paulo Valadão (PCP), Ricardo Barros (PS), António Silveira (PSD), Rui Pedro Ávila (PS), Dionísio de Sousa (PS), Rui Melo (PSD) e o Sr. Secretário Regional do Turismo e Ambiente, Eugénio Leal.
No Período da Ordem do Dia, deu-se lugar à discussão e votação da Proposta de Resolução sobre a "Conta da Região Autónoma dos Açores de 1990". Sobre este assunto usaram da palavra os Srs. Deputados Alvarino Pinheiro (CDS), Paulo Valadão (PCP), Fernando Lopes (PS), Victor Evaristo (PSD) e o Sr. Secretário Regional das Finanças e Planeamento, Gualter Furtado.
A proposta foi aprovada por maioria.
Após um pequeno intervalo, passou-se ao 2.º ponto da ordem de trabalhos, ou seja, à Proposta de Decreto Legislativo Regional sobre a "Composição dos Gabinetes dos Membros do Governo".
Esta proposta foi aprovada por maioria tanto na generalidade como na especialidade. Intervieram os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), Dionísio de Sousa (PS), Manuel Arruda (PSD), Fernando Menezes (PS), Jorge Valadão (PSD), bem como o Sr. Secretário Regional do Turismo e Ambiente, Eugénio Leal.
De seguida, deu-se lugar à apresentação de uma Proposta de Resolução, assinada por todos os partidos, bem como das representações parlamentares com assento nesta Assembleia. Esta proposta vem substituir os pontos 3 e 4 da Ordem do Dia.
A referida proposta foi aprovada por unanimidade e intervieram sobre este assunto os seguintes Srs. Deputados: Manuel Arruda (PSD), Manuel Serpa (PS), Paulo Valadão (PCP) e Victor Evaristo (PSD).
Posteriormente, a Mesa da ALRA apresentou uma proposta, indicando a composição das diversas Comissões Especializadas Permanentes da Assembleia.
A proposta em apreço, foi aprovada por unanimidade.
Por último, foi aprovada por unanimidade, uma Proposta de Resolução da Mesa da ALRA, declarando findo o período legislativo de Janeiro. |
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