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Diário
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Legislatura
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IV |
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Número
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83 |
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Data
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28/05/1992 |
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SSumário
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Depois de lida a correspondência chegada à Mesa da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, bem como respostas a vários requerimentos, de alguns Srs. Deputados, passou-se à parte dedicada às intervenções de interesse político relevante para a Região, integrada no Período de Antes da Ordem do Dia.
Intervieram, a diverso título, os seguintes Srs. deputados:
José Maria Bairos (PSD), Victor Ramos (PS), Jorge Cabral (PSD), António Silveira (PSD), Paulo Valadão (PCP), Rui Melo (PSD), Victor Evaristo (PSD), Gaspar da Silva (PSD), Albano Pimentel (PS), Carlos César (PS), Renato Moura (Indep.), Lisete Silveira (PS), Luís Bastos (PSD), Francisco Sousa (PS) e Francisco José Silva (PSD).
No Período da Ordem do Dia, deu-se continuidade à leitura dos Relatórios das Comissões Permanentes da Assembleia (que ficaram por concluir na Sessão anterior) de acordo com o artigo 123º do Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
Usaram da palavra, sobre esta matéria, os Srs. Deputados Gaspar da Silva (PSD), Albano Pimentel (PS), José Carlos Simas (PSD) e Renato Moura (Indep.).
Posteriormente, passou-se à apreciação e votação dos seguintes diplomas, igualmente inseridos na ordem de trabalhos:
- Projecto de Decreto Legislativo Regional sobre "Classificação do Edifício Sede da Assembleia Legislativa Regional dos Açores", que foi aprovado, na generalidade e na especialidade, por unanimidade.
- Proposta de Decreto Legislativo Regional sobre "Alteração ao Decreto Legislativo Regional Nº 18/87/A, de 18 de Novembro - Concursos", que recebeu aprovação da Câmara por unanimidade quer na generalidade quer na especialidade.
Usou da palavra apenas o Sr. Deputado Victor Ramos (PS), a fim de proferir uma declaração de voto.
- Proposta de Decreto Legislativo Regional sobre "Aplicação à região do Decreto-Lei Nº 398/91 de 16 de Outubro - Trabalho Suplementar".
Intervieram os Srs. Deputados Rui Melo (PSD) e Francisco Sousa (PS).
Este diploma foi aprovado por unanimidade, na generalidade e na especialidade.
- Proposta de Resolução sobre "Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa Regional dos Açores para 1992", que foi aprovada por unanimidade.
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