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Diário
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Legislatura
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V |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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26 |
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Data
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20/10/1993 |
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SSumário
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No Período de Antes da Ordem do Dia, foi lida a correspondência entrada na Mesa da ALRA, bem como de alguns requerimentos.
De seguida, passou-se às intervenções de interesse político relevante para a Região.
Assim, usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Rui Melo (PSD), Paulo Valadão (PCP), José Armas Gomes (PSD), Alvarino Pinheiro (CDS/PP), Jorge Valadão (PSD), José Manuel Nunes (PSD), Hélio Pombo (PS), José Humberto Chaves (PS), José Maria Bairos (PSD), bem como o Sr. Secretário Regional da Habitação, Obras Públicas, Transportes e Comunicações (Natalino Viveiros).
Como primeiro ponto da Ordem do Dia, apreciou-se um Projecto de Decreto Legislativo Regional sobre "Atribuição de Incentivos para a deslocação e fixação de Professores na Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Maria Isabel Carmo Medeiros".
Sobre este assunto, usaram da palavra, os Srs. Deputados Rosa Machado (PSD), Francisco Sousa (PS), Paulo Valadão (PCP), Rui Melo (PSD) e Fernando Fonte (PS).
O diploma em apreço, foi aprovado por unanimidade tanto na generalidade como na especialidade. Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Francisco Sousa (PS) e Rui Melo (PSD).
Em seguida, teve lugar a apreciação do Projecto de Decreto Legislativo Regional sobre "Alteração do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa Regional dos Açores aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/86/A, de 20 de Março".
Sobre este assunto, proferiram intervenções os seguintes Srs. Deputados: Paulo Valadão (PCP), Alvarino Pinheiro (CDS/PP) e Madruga da Costa (PSD).
O diploma acima mencionado, foi aprovado por maioria. Proferiram declarações de voto, os Srs. Deputados Fernando Menezes (PS), Paulo Valadão (PCP) e Madruga da Costa (PSD).
Por fim, passou-se à apreciação da Proposta de Decreto Legislativo Regional sobre "Alteração do Estatuto da SATA, AIR AÇORES, EP aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 2/88/A, de 5 de Fevereiro".
Sobre esta proposta, usaram da palavra os Srs. Deputados Carlos César (PS), Paulo Valadão (PCP), Rui Melo (PSD), Victor Evaristo (PSD) e ainda o Sr. Secretário Regional da Habitação, Obras Públicas, Transportes e Comunicações (Natalino Viveiros).
A diploma acima referido, foi aprovado por maioria na generalidade.
A sua discussão na especialidade, passou para o dia seguinte, em virtude de se ter atingido a hora regimental.
Sobre este ponto, proferiu ainda uma declaração de voto, o Sr. Deputado Paulo Valadão (PCP). |
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